Durante uma enchente que afetou diversos municípios de Santa Catarina, a Secretaria Municipal de Saúde requisitou leitos de hospitais privados para acolher crianças com infecções respiratórias graves. Alguns gestores questionaram se essa medida era legal. Segundo a Lei nº 8.080/1990, essa medida é permitida porque o SUS, em situações de emergência pública, pode requisitar bens e serviços de pessoas naturais ou jurídicas. Nessa situação, deve-se assegurar

Em relação à participação complementar na saúde, assinale a alternativa correta.

A respeito da participação do sistema privado na assistência à saúde, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete

Em relação ao disposto na Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

Durante a inspeção sanitária em um hospital geral de grande porte, a equipe de vigilância verifica a conformidade com a RDC ANVISA nº 36/2013, que institui as ações para a segurança do paciente. Acerca das competências do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e da notificação de eventos adversos, assinale a alternativa correta.

Em relação aos fatores determinantes e condicionantes da saúde, segundo a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa que apresenta apenas elementos reconhecidos no texto da lei.

A Lei nº 8.080/90 estabelece uma descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo. Uma das diretrizes fundamentais é a municipalização dos serviços e ações de saúde. Considerando essa estrutura, qual das seguintes atribuições é de competência primária do município?

De acordo com o Art. 15 da Lei nº 8.080/1990, é uma atribuição comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Sobre os princípios e fundamentos que orientam o direito à saúde em nosso país, de acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.