Recentemente houve atualização da RDC que dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, sendo a RDC n.º 988/2025 a mais atual. Dentre outras alterações a resolução passou a abranger o trânsito dessas substâncias em instituições de ensino, as quais devem obter uma autorização junto à Anvisa intitulada:

Qual das alternativas a seguir indicam processos seguros para o descongelamento, de acordo com a Resolução n.º 216/2004?

Com base na Nota Técnica n° 2/2024 da ANVISA, é correto afirmar que a atividade em que há prestação de assistência ao indivíduo ou à população humana que possa alterar o seu estado de saúde, com vistas à prevenção e ao diagnóstico de doenças, ao tratamento, à recuperação, à estética ou à reabilitação, realizada obrigatoriamente por profissional de saúde ou sob sua supervisão é denominada como:

Com base na Nota Técnica n° 43/2022 da ANVISA, é correto afirmar que as indicações de uso com segurança e eficácia aprovadas pela ANVISA, para equipamentos médicos emissores de ozônio para estética são apenas para:

Nos termos da Nota Técnica n° 2/2024 da ANVISA, é correto afirmar sobre o uso de cosméticos por esteticistas e técnicos em estética:

Em relação ao credenciamento de laboratórios analíticos, assinale a alternativa correta com base na RDC n° 928/2024:

Com base na Lei n° 13.463/2018, é correto afirmar que:

A Lei n° 14.675/2023 estabelece que os estabelecimentos privados que realizam o serviço de vacinação serão licenciados para essa atividade pela autoridade sanitária competente. Em relação às obrigações previstas na referida Lei para os serviços de vacinação por estabelecimentos privados, assinale a única alternativa correta:

No âmbito da Saúde, especificamente no Art. 192, presente na Lei Orgânica do município de Itapoá (SC), o município promoverá, dentre outras ações:

A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida mediante políticas sociais e econômicas. Essas políticas devem reduzir riscos de doença e agravos, promovendo acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. A normatização constitucional reforça a importância da prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde no âmbito do SUS.

De acordo com o Art. 197, é correto afirmar que: