Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue os itens a seguir.

A apresentação do contrato social é dispensável para clínicas médicas de pequeno porte, desde que possuam alvará de funcionamento.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue os itens a seguir.

A licença sanitária é um dos documentos obrigatórios para o funcionamento de estabelecimentos de saúde.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue os itens a seguir.

Centros cirúrgicos devem possuir, obrigatoriamente, salas de recuperação pós-anestésica com equipamentos de suporte avançado à vida.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue os itens a seguir.

Consultórios individuais não precisam seguir normas sanitárias específicas, por não realizarem procedimentos invasivos.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue os itens a seguir.

É obrigatória a presença de responsável técnico médico em qualquer unidade de saúde que preste serviços médicos, inclusive consultórios isolados.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue os itens a seguir.

Os estabelecimentos de saúde são classificados exclusivamente como públicos ou privados, não havendo outras formas de categorização.

A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir.

Segundo a RDC nº 50/2002, a circulação de pessoas não envolvidas diretamente no cuidado deve ser restrita nas áreas críticas do centro cirúrgico.

A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir.

A RDC nº 50/2002 dispõe a respeito do planejamento físico funcional dos estabelecimentos de saúde.

Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue os itens a seguir.

A Lei nº 9.656/1998 impõe que todos os planos privados de saúde assegurem cobertura integral de procedimentos do SUS.

Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue os itens a seguir.

A Lei nº 8.080/1990 prevê que a assistência terapêutica e farmacêutica integra o campo de atuação do SUS.