Sobre as infrações sanitárias e suas sanções, conforme a Lei nº 6.437/1977, analise as afirmativas a seguir.

I. As infrações sanitárias independem da intenção do infrator, bastando a prática do ato irregular.
II. Entre as sanções aplicáveis, estão advertência, multa, interdição e cancelamento de autorização.
III. Para caracterização da infração sanitária, é indispensável a comprovação de dolo ou má-fé.

Está correto o que se afirma em

De acordo com a legislação, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) é definido como

Dois cortejos chegam quase ao mesmo tempo, e um deles está atrasado. Qual é a maneira CORRETA de manter a ordem e o respeito às famílias?

Na conservação de jazigos com canteiros, como conciliar a estética com a preservação das estruturas?

Antes de iniciar a abertura de um jazigo para sepultamento, qual procedimento garante a confirmação CORRETA do local?

A Vigilância em Saúde se organiza em diferentes componentes para abranger os múltiplos fatores que determinam o processo saúde-doença. Assinale a alternativa que define corretamente o conceito de Vigilância Sanitária, conforme a legislação do SUS.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), é caracterizada como:

Em conformidade com a Resolução da Diretoria Colegiada nº 838/2023 da ANVISA, é vedado aos fabricantes de produtos fumígenos derivados do tabaco:

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada nº 838/2023 da ANVISA, que estabelece os requisitos sanitários para embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco, marque a alternativa CORRETA quanto às diretrizes obrigatórias para padronização de advertências sanitárias nas embalagens.

Com base na Resolução da Diretoria Colegiada nº 36/2013 da ANVISA, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, qual das seguintes opções representa uma diretriz obrigatória para a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP)?