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Foram encontradas 15.845 questões.

3671399 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Unochapecó
Orgão: Câm. União Oeste-SC
A prevenção aos acidentes é de responsabilidade de todos, tanto empregados quanto os empregadores. Identifique o exemplo abaixo que caracteriza uma ação fundamental dos empregados de uma instituição, assinale-o corretamente.
 

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3671370 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Unochapecó
Orgão: Câm. União Oeste-SC
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Analise as afirmações abaixo sobre Consolidação das Leis do Trabalho − CLT:
I.A remuneração do trabalhador pode incluir vantagens como comissões, gratificações e percentagens, desde que tenham natureza habitual e sejam previamente acordadas.
II.O empregado que faltar injustificadamente mais de 10 dias ao trabalho perde o direito às férias naquele período aquisitivo.
III.O contrato por prazo determinado só pode ser prorrogado uma única vez, e sua duração total não pode ultrapassar dois anos.

Após análise, assinale a alternativa correta.
 

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3670889 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ISET
Orgão: Pref. Conceição Coité-BA

A organização do trabalho, para efeito da NR. 17, deve levar em consideração:

I. Normas de produção.

II. Exigência de tempo.

III. O ritmo de trabalho.

Assinale a alternativa correta:

 

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3670574 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Cajazeiras Piauí-PI
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A segurança no ambiente de trabalho é fundamental para a execução das atividades inerentes ao cargo, desse modo é incorreto afirmar que:
 

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3670350 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: UPA-CS

O eSocial é um sistema que tem como objetivo principal a coleta de informações relacionadas às áreas trabalhista, previdenciária e tributária, armazenando-as em um ambiente nacional virtual. Esse sistema permite que os órgãos participantes do projeto utilizem as informações coletadas, de acordo com suas respectivas competências, para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais, bem como para a apuração de tributos e da contribuição ao FGTS.

Com base nos requisitos e diretrizes estabelecidos pelo eSocial, analise as afirmativas a seguir.

I. Todo aquele que contratar prestador de serviço pessoa física que possua alguma obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária, em função dessa relação jurídica de trabalho, inclusive se tiver natureza administrativa, conforme a legislação pertinente, está obrigado a enviar informações decorrentes desse fato por meio do eSocial.

II. O eSocial foi concebido para transmitir informações agrupadas por meio de eventos, os quais devem ser encaminhados em uma sequência lógica, conforme toda a dinâmica das contratações dos trabalhadores, desde o seu início até o seu término, como a identificação do declarante e dos dados gerais das contratações realizadas por este, a admissão dos trabalhadores, os dados específicos da contratação dos trabalhadores, a gestão dos serviços prestados e do prestador de serviços, o pagamento da remuneração e o término da relação contratual.

III. As informações são prestadas ao eSocial por meio de eventos. Esses eventos consistem em arquivos com informações dos declarantes, elaborados de acordo com uma estrutura específica e pré-determinada. Todos os eventos de tabelas, não periódicos e periódicos, possuem um leiaute específico, e o conjunto desses leiautes, com seus anexos, é publicado e fica disponível no sítio do eSocial. A formatação dessas tabelas e leiautes deve ser alterada pelo responsável técnico do empregador, de acordo com as características de cada empresa e o número dos funcionários.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

 

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3669962 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IESES
Orgão: CRC-SC
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Nos termos do art. 620 e seguintes, do Decreto-Lei Nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA:
 

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3669958 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IESES
Orgão: CRC-SC
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Nos termos da Súmula 6, do TST, marque a opção INCORRETA:
 

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3669957 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IESES
Orgão: CRC-SC
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Nos termos do art. 66 e seguintes, do Decreto-lei Nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA:
 

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3669629 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Quarto Centenário-PR
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Sobre a suspensão e interrupção do contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar:
 

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3669628 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Quarto Centenário-PR
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Considerando o regime jurídico disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) acerca da alteração contratual, assinale a alternativa correta:
 

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