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Foram encontradas 15.845 questões.

3675812 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: URCA
Orgão: Pref. Brejo Santo-CE
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Sobre a duração de trabalho da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), conforme a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, analise as proposições a seguir e marque a opção correta:
 

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3674303 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Araucária-PR
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Sobre o que dispõe expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca da segurança e da medicina do trabalho das atividades insalubres ou perigosas, é CORRETO afirmar que:
 

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3674302 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Araucária-PR
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A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe em seu artigo 129 que "todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração". Desta forma, de acordo com o que prevê expressamente a referida legislação em seu artigo 30, acerca do direito a férias e sua duração, considere as assertivas a seguir.

Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

I. 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.
II. 26 (vinte e seis) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas.
III. 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas.
IV. 15 (quinze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.

Está CORRETO o que se afirma em:
 

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3674301 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Araucária-PR
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Os períodos de descanso são as pausas durante o trabalho concedidos ao empregado após determinado período de trabalho. Deste modo, sobre o que dispõe expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
 

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3674300 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Araucária-PR
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No Brasil, todo trabalhador contratado com carteira assinada, ou seja, numa relação de emprego, tem a jornada de trabalho estipulada no contrato de trabalho. A lei exige que fique clara, por escrito, a duração do trabalho que esse profissional terá de cumprir diariamente. Acerca do que prevê expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho na Seção II do Capítulo III (Duração do trabalho: da jornada de trabalho), assinale a alternativa INCORRETA.
 

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3673232 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Univesp
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Sobre as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta.
 

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3673224 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Univesp
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Sobre a rescisão do contrato de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta.
 

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3673223 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Univesp
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
 

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3673222 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Univesp
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A respeito da organização sindical, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta.
 

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3673221 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Univesp
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Sobre as regras referentes à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), no seu Título II, “Das normas gerais de tutela do trabalho”, assinale a alternativa correta.
 

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