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Foram encontradas 15.798 questões.

Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
II. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Marque a alternativa CORRETA:
 

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Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).
II. Compete aos Municípios autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.
Marque a alternativa CORRETA:
 

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1571701 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INDEPAC
Orgão: Pref. Osasco-SP
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Assinale a alternativa correta.
 

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1478682 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CSC
Orgão: Câm. Cândido Mota-SP
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Tendo-se recusado a cumprir ordem lícita de serviço, o empregado Pedro foi advertido, por escrito, por seu gerente José. Ao receber a advertência escrita, Pedro recusou-se a assinar cópia do documento do empregador, sob alegação de não concordar com seu conteúdo. Pedro foi, então, despedido por justa causa, sob a imputação de ato de indisciplina, por não assinar a advertência escrita.

Nessa situação, infere-se que:

 

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1445184 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INAZ do Pará
Orgão: FunGota
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Laís é empregada da empresa de confecções de roupa Linda Menina LTDA desde 05 de dezembro de 2017, ao ser demitida sem justa causa em 20 de janeiro de 2018, resolve ingressar com Reclamação Trabalhista pleiteando, dentre outras coisas, horas extras, com a justificativa de que comumente ficava em média 2 (duas) horas além de sua jornada de trabalho na empresa às quartasfeiras, pois participava de culto religioso, de presença não obrigatória, realizado no auditório da Empresa.

Com base na situação narrada, assinale a alternativa correta.

 

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1421746 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir sobre registros das operações típicas de uma empresa.

Considera-se o Auxílio Moradia e o Auxílio Alimentação como salário in natura.

 

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1421511 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

Por meio do decreto-Lei nº 5.452/1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. Considerando as informações mencionadas, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

De acordo com o artigo 198, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher, é de 60 kg o peso máximo que um empregado pode remover individualmente. Não está compreendida nessa proibição a remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do Trabalho, em tais casos, fixar limites diversos, que evitem que sejam exigidos do empregado serviços superiores às suas forças.

 

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1332711 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Araguanã-MA
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Trabalhador que presta serviços a várias empresas, através de entidade sindical e recebe o pagamento por rateio procedido pelo sindicato é:
 

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1332705 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Urbano Santos-MA
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Sobre as férias e demais direitos dos empregados, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato. II. Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT), o empregado tem direito a 50% (cinquenta por cento) do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais. III. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina.
 

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1295761 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SETEQ-PE
Analise as assertivas a seguir sobre as condições para que o trabalhador tenha direito à percepção do seguro-desemprego.
I. Ter sido dispensado sem justa causa ou por culpa recíproca.
II. Ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, relativos há, pelo menos, 12 (doze) meses nos últimos 18 (dezoito) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação.
III. Ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, há, pelo menos, 9 (nove) meses nos últimos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação.
IV. Ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada a cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, da terceira solicitação do seguro-desemprego em diante.
Está(ão) CORRETA(S)
 

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