Foram encontradas 37 questões.
1418244
Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Urbano Santos-MA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Urbano Santos-MA
Provas:
Em relação às competências no âmbito da
organização político-administrativa da Federação, é
INCORRETO afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1346975
Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Urbano Santos-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Urbano Santos-MA
Provas:
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Vinculado e Discricionário
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder de Polícia
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Hierárquico
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Disciplinar
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Normativo
Considerando os Poderes na Administração Pública,
assinale a alternativa CORRETA:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1342321
Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Urbano Santos-MA
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Urbano Santos-MA
Provas:
Acerca da jurisdição e da ação de acordo com o
Código de Processo Civil (CPC), analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa
CORRETA:
I. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. II. É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. III. A pendência de causa perante a jurisdição brasileira não impede a homologação de sentença judicial estrangeira quando exigida para produzir efeitos no Brasil.
I. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. II. É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. III. A pendência de causa perante a jurisdição brasileira não impede a homologação de sentença judicial estrangeira quando exigida para produzir efeitos no Brasil.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1342320
Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Urbano Santos-MA
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Urbano Santos-MA
Provas:
Segundo a Lei 13.105/15, se o autor da herança não
possuía domicílio certo, é competente, não havendo
bens imóveis:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1332705
Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Urbano Santos-MA
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Urbano Santos-MA
Provas:
- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Sobre as férias e demais direitos dos empregados,
analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
CORRETA:
I. A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato. II. Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT), o empregado tem direito a 50% (cinquenta por cento) do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais. III. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina.
I. A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato. II. Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT), o empregado tem direito a 50% (cinquenta por cento) do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais. III. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1332535
Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Urbano Santos-MA
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Urbano Santos-MA
Provas:
- Execução trabalhistaForma de execução
- Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com
entendimento jurisprudencial dos tribunais sobre o
direito processual do trabalho:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1330711
Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Urbano Santos-MA
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Urbano Santos-MA
Provas:
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
- Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
- Ação Penal - Noções Gerais
Sobre a ação penal, segundo o Código de Processo
Penal, é CORRETO afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, assinale o
item CORRETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca das obrigações e contratos, assinale a
alternativa INCORRETA:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularDescaminho
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularContrabando
Considerando o crime de contrabando e
descaminho, assinale a alternativa CORRETA:
I. Considera-se contrabando iludir, no todo ou em parte, o pagamento de imposto devido. II. Para os crimes de descaminho, a jurisprudência tem adotado o princípio da insignificância quando o prejuízo for inferior ao patamar estabelecido pela Fazenda Nacional como irrelevante para fins de execução penal. III. Tanto no crime de contrabando quanto no de descaminho, admite-se a tentativa.
I. Considera-se contrabando iludir, no todo ou em parte, o pagamento de imposto devido. II. Para os crimes de descaminho, a jurisprudência tem adotado o princípio da insignificância quando o prejuízo for inferior ao patamar estabelecido pela Fazenda Nacional como irrelevante para fins de execução penal. III. Tanto no crime de contrabando quanto no de descaminho, admite-se a tentativa.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container