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Foram encontradas 15.848 questões.

2169776 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CFC
Orgão: CFC
Dados extraídos do recibo de salário de um empregado de uma sociedade empresária.
Descrição Proventos
Salário Base R$2.500,00
Adicional por tempo de serviço R$320,00
Horas extras R$95,00
Auxílio-moradia (habitação) R$300,00
Auxílio-alimentação R$300,00
Auxílio para assistência médica mediante seguro-saúde R$200,00
Auxílio seguro de vida e acidentes pessoais R$150,00
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, é considerado salário “in natura”:
 

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2154220 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Pilar Sul-SP
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Equiparam-se ao acidente do trabalho as situações abaixo, EXCETO:
 

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2142428 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Pilar Sul-SP
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Sobre a licença-maternidade, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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2142268 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Pilar Sul-SP
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Sobre o contrato individual de trabalho:
I - Poderá ser acordado expressa ou tacitamente.
II - Não poderá ser acordado verbalmente.
III - O contrato de experiência não poderá exceder de 3 (três) meses.
IV - O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando: de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; de atividades empresariais de caráter transitório; de contrato de experiência.
Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa CORRETA:
 

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2142256 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Pilar Sul-SP
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Do conceito de “empregado”, pode-se concluir que as afirmações abaixo são corretas, EXCETO:
 

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2140855 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Pilar Sul-SP
De acordo com o Artigo 472 do Decreto Lei 5452/43 o afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, não constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador. O Parágrafo 1º afirma que para que o empregado tenha direito a voltar a exercer o cargo do qual se afastou em virtude de exigências do serviço militar ou de encargo público, é indispensável que notifique o empregador dessa intenção, por telegrama ou carta registrada, dentro do prazo máximo de:
 

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2134924 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Pilar Sul-SP
São os exigidos pela legislação trabalhista, previdenciária ou convenção coletiva entre sindicatos (13º salário, férias, aposentadoria, seguro de acidentes do trabalho, auxílio doença = "repouso remunerado", salário família, salário maternidade, horas extras, adicional noturno, etc.).
 

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1901480 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: EXATUS
Orgão: CEB
Os artigos 58 e 59 da CLT definem a duração normal de trabalho, a quantidade máxima de horas suplementares que o trabalhador pode cumprir, com exceção aos casos onde foram fixados expressamente outros limites, ou houve negociação prévia entre empregado e empregador ou convenções coletivas. De acordo com isso, assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas I e II. Art. 58 “A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de ________ horas diárias” e Art.59 “A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de ________ horas”.
 

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1901479 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: EXATUS
Orgão: CEB
De acordo com a CLT, artigo73, entende-se como trabalho noturno urbano o trabalho executado entre:
 

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1901299 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: EXATUS
Orgão: CEB
Com base no Artigo 160, do Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pelo(a):
 

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