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248804 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CFC
Orgão: CFC
Um funcionário foi admitido em 1o.6.2013. O departamento de pessoal apresentou os seguintes dados do período aquisitivo de férias do funcionário:
Mês
Junho 2013
Julho 2013
Agosto 2013
Setembro 2013
Outubro 2013
Novembro 2013
Dezembro 2013
Janeiro 2014
Fevereiro 2014
Março 2014
Abril 2014
Maio 2014
Total
Salário Bruto
R$1.600,00
R$1.600,00
R$1.600,00
R$2.400,00
R$2.400,00
R$2.400,00
R$2.400,00
R$2.400,00
R$2.400,00
R$2.400,00
R$3.600,00
R$3.600,00
R$ 28.800,00
Os aumentos salariais são decorrentes de mudança de cargo e dissídio coletivo.
No mês de junho de 2014, quando o funcionário gozou as férias, o salário dele permanecia no valor de R$3.600,00.
Considerando-se apenas os dados acima, sabendo-se e que o funcionário não teve faltas registradas, o valor bruto relativo às férias a ser pago ao funcionário será de:
 

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248801 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CFC
Orgão: CFC
Assinale a opção que apresenta apenas hipóteses de justa causa para rescisão de contrato de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
 

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248800 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CFC
Orgão: CFC
Considere abaixo os dados extraídos do recibo de salário de um empregado de uma sociedade empresária.
Descrição Proventos
Salário Base R$2.500,00
Adicional por tempo de serviço R$320,00
Horas extras R$95,00
Auxílio-moradia (habitação) R$300,00
Auxílio-alimentação R$300,00
Auxílio para assistência médica mediante seguro-saúde R$200,00
Auxílio seguro de vida e acidentes pessoais R$150,00
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, considera(m)-se salário in natura:
 

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248799 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CFC
Orgão: CFC
Assinale a opção que contém apenas hipóteses de justa causa para rescisão de contrato de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
 

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248798 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CFC
Orgão: CFC
Considerando o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT a respeito das férias anuais dos trabalhadores, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA:
I. Em nenhuma hipótese, o período de férias do trabalhador poderá ser fracionado.
II. O período de férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
III. O empregado estudante, menor de dezoito anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
A sequência CORRETA é:
 

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248797 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CFC
Orgão: CFC
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho CLT, o empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear a devida indenização quando:
 

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243449 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Câm. São Paulo-SP
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Em relação ao vínculo de emprego, é correto afirmar:
 

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243448 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Provas:
Em relação à rescisão do contrato de trabalho, de acordo com a CLT é correto afirmar:
 

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242799 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SHDIAS
Orgão: CEASA-Campinas
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Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de:
 

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242798 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SHDIAS
Orgão: CEASA-Campinas
Provas:
A Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, alterou o artigo 7º (São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social), da Constituição federal de 1988, com a seguinte redação:
 

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