Com relação à Natureza do Direito do Trabalho, pode-se afirmar que:

A Relação Anual de Informações Sociais é um relatório de informações sócio-econômicas solicitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro às pessoas jurídicas e outros empregadores anualmente, tal relatório trata:

A Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal brasileira garantem aos membros titulares da CIPA eleitos como os representantes dos empregados, estabilidade no emprego, durante esse período só poderão ser desligados através de demissão por justa causa, assinale a alternativa que representa corretamente esse período de estabilidade:

Assinale a alternativa correta.

A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas seguintes situações:

I. Despedida, sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior.

II. Aposentadoria concedida pela Previdência Social.

III. Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna.

IV. Quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos.

Indique a alternativa correta:

Coloque V para verdadeiro, F para falso e assinale a alternativa correspondente. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

( ) é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um município.

( ) a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei.

( ) todo empregado registrado será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

( ) é facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

( ) o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.

( ) é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

Caracteriza-se como acidente de trabalho, exceto:

As seguintes alternativas apresentam situações em que o trabalhador perderá direito a férias, EXCETO

A conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser movimentada nas seguintes situações, EXCETO

Com base na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, sobre as normas e os procedimentos para a contratação de estagiários, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, são assegurados ao trabalhador temporário os seguintes direitos, EXCETO