A respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.

Uma estrutura tributária progressiva melhora a distribuição de renda.

A respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.

Na categoria de impostos regressivos, pessoas com menor renda são tributadas com maior intensidade do que pessoas com maior renda.

A respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.

Sistemas tributários que privilegiam impostos indiretos, como os impostos de consumo, são considerados regressivos.

Considerando os diferentes tipos de tributos, julgue o item subsequente.

O tributo cobrado em razão do exercício do poder de polícia pela União, pelos estados e pelos municípios é chamado de contribuição de melhoria.

Considerando os diferentes tipos de tributos, julgue o item subsequente.

A União pode instituir empréstimo compulsório, mediante lei complementar, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou de sua iminência.

Considerando os diferentes tipos de tributos, julgue o item subsequente.

O tributo não se confunde com punição por ato ilícito.

No que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.

A Constituição Federal de 1988 autoriza a majoração de tributos regulatórios do comércio exterior pelo Poder Executivo sem a necessidade de aprovação de lei pelo Poder Legislativo.

No que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.

A cobrança dos impostos deve, sempre que possível, ter caráter pessoal, onerando mais pessoas com maior capacidade de pagamento.