A natureza específica do tributo, diferentemente de outros tipos de receita, é determinada pelo fato gerador, sendo irrelevante para caracterizá-lo. Assinale a alternativa CORRETA.

Ao longo das últimas décadas, a necessidade de modernizar a estrutura brasileira de impostos, contribuições e taxas tem incessantemente figurado na pauta política como tema urgente. No Brasil, atualmente, quase metade da arrecadação nacional corresponde à tributação que incide sobre:

Em conformidade com MAZZA, sobre os impostos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Os impostos são tributos ____________ de uma atividade estatal relativa ao contribuinte. Os impostos têm caráter ____________.

Em conformidade com PAULSEN, sobre o tributo, analisar os itens abaixo:

I. É derivado e compulsório.

II. Constitui sanção de ato ilícito.

Segundo AMARO, analisar a sentença abaixo:

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, o artigo 150 da Constituição arrola, juntamente com uma série de princípios, as imunidades (1ª parte). A chamada imunidade recíproca é a que exclui a possibilidade de tributação do patrimônio, renda e serviços de cada pessoa política (União, Estados. Distrito Federal e Municípios) por qualquer uma das demais pessoas políticas (2ª parte).

A sentença está:

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se as disposições expressas no Código Tributário Nacional, no que concerne ao sujeito passivo, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se os ensinamentos de Alexandre, relacionados ao princípio da anterioridade e sobre o tema Sistema Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação a extinção do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.