Com referência ao parcelamento do solo no planejamento e projeto urbanos, julgue os seguintes itens.

De acordo com o Estatuto da Cidade, nas operações urbanas consorciadas, poderão ser previstas, entre outras medidas, a modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas edilícias, considerado o impacto ambiental delas decorrente.

Com referência ao parcelamento do solo no planejamento e projeto urbanos, julgue os seguintes itens.

Loteamento consiste na subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos nem o prolongamento, a modificação ou a ampliação dos já existentes.

Com referência ao parcelamento do solo no planejamento e projeto urbanos, julgue os seguintes itens.

Drenagem urbana, fornecimento de água e esgotamento e eliminação de resíduos são alguns dos elementos que compõem os sistemas de infraestrutura e saneamento associados à implantação de novos parcelamentos de solo urbano.

São objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, previstos na Lei nº 12.587/2012, EXCETO:

O urbanista colombiano Carlos Moreno, que vive em Paris há mais de vinte anos, desenvolveu a ideia da “cidade de 15 minutos”, na qual qualquer cidadão resolveria seus problemas cotidianos (moradia, trabalho, lazer, abastecimento, saúde, educação etc.) num percurso a pé ou por meio de veículos leves, como a bicicleta, de no máximo 15 minutos de sua residência. No que se refere aos princípios de cidade sustentável, “a cidade de 15 minutos” adota ao menos três deles, que são:

Recentemente, as cidades sofreram nova investida do mercado do turismo, que tem afetado o cotidiano das mesmas e de seus cidadãos: o mercado de aluguéis por temporada. As cidades de Paris, Nova York, Barcelona, Santiago do Chile e tantas outras têm tentado regular esse recente mercado, cuja plataforma mais utilizada é a Airbnb. Diante do exposto, analise as proposições a seguir.

1) O Airbnb e serviços similares podem aumentar a demanda por propriedades de aluguel, o que, por sua vez, pode elevar os preços das moradias, tornando o acesso à habitação mais difícil para os residentes locais e afetando a diversidade socioeconômica nas cidades.

2) O constante fluxo de turistas em bairros residenciais, devido ao aluguel por temporada, pode prejudicar a coesão social e a sensação de comunidade (sentimento de pertencimento), afetando negativamente a qualidade de vida dos moradores locais.

3) O aluguel por temporada pode acarretar um descontrole no sistema de oferta e de demanda das infraestruturas sociais, tais como transporte, educação e saúde pública.

4) O aluguel por temporada é uma prática de mercado e, portanto, não deve ser regulada pelo poder público municipal, tendo em vista que o mercado se autorregula.

Está(ão) correta(s):