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Com relação ao estudo de impacto de vizinhança (EIV), ao
zoneamento ambiental e à taxa de controle e fiscalização
ambiental (TCFA), julgue o item subsequente.
Para a execução do EIV, é necessário analisar, entre outras questões, o adensamento populacional, os equipamentos urbanos e comunitários, o uso e a ocupação do solo, bem como a valorização imobiliária.
Para a execução do EIV, é necessário analisar, entre outras questões, o adensamento populacional, os equipamentos urbanos e comunitários, o uso e a ocupação do solo, bem como a valorização imobiliária.
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Atualmente os valores de teto do subsídio do programa Minha Casa, Minha Vida para aquisição de novos imóveis em áreas urbanas e rurais respectivamente estão:
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“Outras novidades do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para 2023 são ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa”. Dentre as três novidades elencadas acima, assinale a alternativa CORRETA abaixo:
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O “Minha Casa, Minha Vida” é um programa de habitação federal do Brasil criado no ano de 2009 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 14 de fevereiro deste ano, o presidente anunciou a sua retomada. Uma das principais novidades consiste na volta “Faixa 1”. Marque a alternativa que corresponde à renda bruta familiar máxima permitida para se encaixar nesta faixa:
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2949954
Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Aparecida D'Oeste-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Aparecida D'Oeste-SP
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A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como
Estatuto da Cidade, regulamenta os artigos 182 e 183
da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da
política urbana.
De acordo com essa lei, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos instrumentos da política urbana previstos na referida legislação.
De acordo com essa lei, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos instrumentos da política urbana previstos na referida legislação.
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A poluição do solo é a alteração prejudicial de
suas características naturais, com eventuais mudanças
na sua estrutura, resultado de fenômenos naturais ou
de atividades antrópicas a exemplo da disposição de
resíduos sólidos e líquidos, urbanização, atividades
agropecuárias, industriais e acidentes no transporte
de cargas.
Assinale a alternativa correta sobre a principal lei que aborda esta questão da ordenação e controle do uso do solo.
Assinale a alternativa correta sobre a principal lei que aborda esta questão da ordenação e controle do uso do solo.
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A partir da Constituição Brasileira de 1988, na
nova ordem legal urbana que vem sendo constituída
no Brasil, em razão da concepção adotada no texto
constitucional, o Plano Diretor é o principal instrumento para os Municípios promoverem políticas urbanas com pleno respeito aos princípios das funções
sociais da cidade e da propriedade urbana e da garantia de bem-estar de seus habitantes.
Assinale a alternativa que indica corretamente uma das diretrizes gerais da política urbana, de acordo como artigo 2º do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001).
Assinale a alternativa que indica corretamente uma das diretrizes gerais da política urbana, de acordo como artigo 2º do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001).
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2945917
Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Doutor Ricardo-RS
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Doutor Ricardo-RS
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Nos termos da Lei nº 10.257/2001 — Diretrizes Gerais da
Política Urbana, sobre o direito de preempção, é CORRETO
afirmar que:
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2944947
Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
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Como especificado em seu Parágrafo Único, o Estatuto
da Cidade, ‘estabelece normas de ordem pública e
interesse social que regulam o uso da propriedade
urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental’.
A Lei n.º 4.144 de 6 de dezembro de 2022 do Município de Campos do Jordão, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso, Ocupação do Solo e da Proteção à Paisagem do Município estabelece os seguintes elementos como de preservação permanente:
a) as florestas e demais formas de vegetação natural que se encontram nas condições estabelecidas pela Lei Federal nº 12.651/12, e de toda a legislação correlata;
b) o parque estadual;
c) áreas de reserva florestal;
d) áreas de reflorestamento de espécies nativas;
e) as matas e a Araucária Angustifólia e o Podocarpus Lambertii;
f) as várzeas dos rios Capivari, Ribeirão das Perdizes e Sapucaí-Guaçú;
g) os córregos, seus afluentes e suas margens.
Considerando ambas as legislações, pode-se dizer que:
A Lei n.º 4.144 de 6 de dezembro de 2022 do Município de Campos do Jordão, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso, Ocupação do Solo e da Proteção à Paisagem do Município estabelece os seguintes elementos como de preservação permanente:
a) as florestas e demais formas de vegetação natural que se encontram nas condições estabelecidas pela Lei Federal nº 12.651/12, e de toda a legislação correlata;
b) o parque estadual;
c) áreas de reserva florestal;
d) áreas de reflorestamento de espécies nativas;
e) as matas e a Araucária Angustifólia e o Podocarpus Lambertii;
f) as várzeas dos rios Capivari, Ribeirão das Perdizes e Sapucaí-Guaçú;
g) os córregos, seus afluentes e suas margens.
Considerando ambas as legislações, pode-se dizer que:
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Nas cidades, qual das seguintes é uma estratégia comum
para melhorar a mobilidade urbana, reduzir a poluição do ar
e promover a saúde?
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