2414744 Ano: 2011
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chapecó-SC

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Fiscal de Obras e Posturas
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Legislação Estadual e MunicipalCódigos de Obras Estaduais e Municipais

Assinalar a alternativa CORRETA:

A

Consideram-se edificações de uso misto aquelas que contiverem atividades de naturezas diferentes.

B

Sempre será permitida, numa mesma edificação, a coexistência de atividades mesmo que incompatíveis entre si.

C

Em hotéis, motéis e pensões, será obrigatório, em todos os dormitórios, dispor de sanitários privativos, exceto para o pessoal de serviço.

D

Com autorização da gerência do estabelecimento, poderão ser utilizadas meias paredes ou divisórias de madeira para divisão de dormitórios.

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2414686 Ano: 2011
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: AOCP
Orgão: Câm. Salvador-BA

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Analista Legislativo Municipal - Planejamento Urbano
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NÃO é parte do Plano Nacional de Habitação

A

A retomada do processo de planejamento do setor habitacional e garantia de novas condições institucionais para promover o acesso à moradia digna a todos os segmentos da população.

B

Implantação de ZEIS.

C

Incentivar as operações urbanas consorciadas.

D

Criação do fundo municipal direcionado à habitação de interesse social.

E

Possuir 3 etapas de elaboração: metodologia, diagnóstico e estratégia de ação.

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2414416 Ano: 2011
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ

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Fiscal de Obras
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Legislação Estadual e MunicipalCódigo de Posturas

De acordo com o Código de Posturas do Município de São Gonçalo, sobre o uso e manutenção das calçadas, é correto afirmar que:

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2414368 Ano: 2011
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chapecó-SC

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Fiscal de Obras e Posturas
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Técnico em Edificações
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Legislação Estadual e MunicipalPlanos Diretores Municipais

O Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial abrange a totalidade do Município, definindo:

I - A política e as estratégias de desenvolvimento territorial do Município.

II - A gestão autocrática do desenvolvimento territorial.

III - O plano de crescimento do Município.

Está(ão) CORRETO(S):

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2414250 Ano: 2011
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: AOCP
Orgão: Câm. Salvador-BA

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Analista Legislativo Municipal - Planejamento Urbano
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Legislação Estadual e Municipal

Assinale a alternativa correta. Trata-se de lei urbanística que NÃO influencia diretamente na densidade urbana

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2414167 Ano: 2011
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: AOCP
Orgão: Câm. Salvador-BA

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Analista Legislativo Municipal - Planejamento Urbano
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Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade

Contribuíram para o amadurecimento do debate sobre o moradia digna o/a

A

2ª Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – HABITAT II e Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento em 1992 (Eco 92).

B

Plano Nacional de habitação de Interesse social em 2005 e Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento sustentável.

C

Movimento Nacional pela Reforma Urbana e Estatuto da Cidade.

D

Estatuto da Cidade e Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Eco 92).

E

2ª Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos em 1996 e a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento sustentável.

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2413969 Ano: 2011
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chapecó-SC

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Fiscal de Obras e Posturas
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Legislação Estadual e MunicipalCódigos de Obras Estaduais e Municipais

Sobre as rampas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa CORRETA:

( ) Devem ser construídas de material resistente e incombustível.

( ) Ter piso revestido em material adequado a sua finalidade.

( ) Devem ter declividade máxima de 5%, quando para acesso de pedestres, e de 15% para acesso de veículos.

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2413920 Ano: 2011
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FLUXO CONSULTORIA
Orgão: Pref. Ibiá-MG

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Fiscal de Obras
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Legislação Estadual e MunicipalCódigo de Posturas

Marque a opção INCORRETA:

A

Os proprietários de terrenos são obrigados a murá-los ou cercá-los nos prazos estabelecidos pela Prefeitura.

B

Será permitida a criação de bovinos, suínos, ovinos e caprinos no perímetro urbano da sede municipal.

C

É expressamente proibido nas ruas da cidade, vilas, povoados e distritos do Município, conduzir animais ou veículos em disparada.

D

Todo proprietário de terreno, cultivado ou não, dentro dos limites do Município, é obrigado a extinguir os formigueiros existentes dentro de sua propriedade.

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2413857 Ano: 2011
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chapecó-SC

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Fiscal de Obras e Posturas
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Legislação Estadual e Municipal

O Programa de Acessibilidade Universal aos Espaços de Convívio Social do Poder Público promoverá, EXCETO:

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2413587 Ano: 2011
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP

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Agente - Fiscal de Saneamento
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Legislação Estadual e Municipal

Conforme as disposições do Código sobre a higiene dos hotéis, restaurantes, bares, cafés, botequins e estabelecimentos congêneres podemos afirmar.

1 - A lavagem da louça e talheres deverá ser feita em água corrente e, em caso de emergência, permite-se a lavagem em baldes, tonéis ou vasilhames.

2 - Os guardanapos e toalhas serão de uso coletivo e confeccionados em tecido e lavados diariamente.

3 - Os estabelecimentos são obrigados a manter seus empregados ou garçons convenientemente trajados, de preferência uniformizados.

4 - Os empregadores e empregados dos referidos estabelecimentos deverão realizar exames médicos periodicamente, de conformidade com a legislação vigente.

São afirmações corretas: