Sobre bares, cafés, restaurantes, lanchonetes e similares, assinalar a alternativa INCORRETA:

Analisar a sentença:

Compete à União, entre outras atribuições de interesse da política urbana, legislar sobre normas gerais de direito urbanístico (1ª parte). Compete à União, entre outras atribuições de interesse da política urbana, organizar diretrizes para o desenvolvimento urbano rural, exceto no que diz respeito ao saneamento básico e aos transportes urbanos (2ª parte).

A sentença está:

Com relação às diversões públicas, marque a alternativa CORRETA:

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O planejamento e a gestão do desenvolvimento territorial, conduzidos pelo poder , objetivando a coordenação e a integração das ações dos setores público e privado, da sociedade em geral e dos programas setoriais, serão constituídos por um conjunto de órgãos, normas e recursos humanos e técnicos que garantirão a transparência e a participação de cidadãos e entidades representativas.

O procedimento para a aprovação dos projetos de loteamento obedecerá às seguintes fases, EXCETO:

De acordo com o Código de Posturas Municipal, a fiscalização sanitária abrangerá especialmente a higiene e limpeza:

As escadas deverão observar, no mínimo: