Julgue o próximo item,referentes à Lei nº 10,257/2001, que regulamenta o disposto nos arigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incoporar as diretrizes e as prioridades nele comidas. Nesse contexto, na fase de elaboração do plano direior de uma cidade, os Poderes Legislativo e Executivo municipais deverão garantir o caráter sigiloso des informaçõese documentos produzidos.

Julgue o próximo item, referentos à Lelnº 10,257/2001, que regulamenta o disposto nos arigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

O Esudo de Impacto da Vizinhança (EIV) deverá ser executado de forma a comenplar os efeitos positivos o negativos do empreendimento ou atividade quanto á qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, Pela sua amplitude, o EV substitui a elaboração e aprovação de Estudo do Impacto Ambiental (ELA).

Julgue o próximo item, referentos à Lelnº 10,257/2001, que regulamenta o disposto nos arigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

A ordenação e o controle do uso do solo visam evitar a proximidade de usos incompativeis e inconvenientes, a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente; a deterioração da áreas urbanizadas; a poluição e a degradação ambiental.

Julgue o item subsequentes, a respeito da Lei Federal n⁰6,7666/1979.

Entre os requisitos urbanisticos para loteamento, está a deterinação de que os lotes tenham área mínima de 125m² e frente minima de 5m,sem ressalvas

Julgue o item subsequentes, a respeito da Lei Federal n⁰6,7666/1979.

Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e Iogradouros públicos, nem o prolongamento, à modificação ou a ampliação dos já existentes.

Com relação á legislação ambiental e urbanística,julgue o item a seguir:

Picha, grafia ou por cuiro meio compurcar edificação ou monumento ubano é considerado crime contra ordernamento urbano e(ou) patrimônio cultural cuja pena podo chegar à detenção de até um ano, mais multa,

Com relação á legislação ambiental e urbanística,julgue o item a seguir:

Promover construção em solo não edificivel, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagistico, ecológico, artistico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a autorização concedida, é considerado crime passível de detenção de até um ano, mais multa.