Sobre as Habitações Multifamiliares, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre ventilação e iluminação, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei Federal 6766/79, qual a área mínima de um lote urbano:

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial é parte integrante do processo de planejamento , devendo o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual incorporarem as diretrizes e as prioridades nele contidas.

A execução de edificações no Município de Chapecó, bem como acréscimos, modificações e restaurações dependem da apresentação do projeto elaborado por profissional habilitado e aprovação do Órgão Municipal competente. Sobre o tema, analisar os itens abaixo:

I - A obra dispensada da aprovação do projeto não exime o interessado da sujeição ao Poder de Polícia do Município.

II - Toda a edificação deverá ser executada sobre lote único, devendo a área ser previamente unificada quando constituída por mais de um lote.

Marque a opção CORRETA:

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O Programa de Aproveitamento de Imóveis e Edificações Subutilizados busca identificar as edificações não utilizadas e subutilizadas que deverão cumprir a função social da nos termos deste PDDTC, remetendo-os a uma melhor utilização, através da aplicação de instrumentos indutores à ocupação, instrumentos tributários e da promoção de parcerias e cooperação entre o governo e a iniciativa privada.

Serão utilizados, entre outros instrumentos:

I - Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.

II - Planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.