Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais denominam-se

A Educação em Direitos Humanos visa formar cidadãos conscientes, críticos e ativos, capazes de defender a dignidade humana e a justiça social, tendo como princípio fundamental:

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU) representa um marco na defesa da dignidade humana e da igualdade de oportunidades. Considerando seus princípios e objetivos, qual alternativa expressa corretamente o direito assegurado às crianças com deficiência segundo o documento internacional?

A educação em direitos humanos constitui eixo orientador das práticas educativas comprometidas com a formação cidadã e a construção de uma cultura de paz. Considerando as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, assinale a alternativa correta:

Sobre os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, assinale a alternativa correta:

Considerando o disposto na Lei Estadual nº 13.694/2011, assinale a alternativa correta sobre a discriminação racial.

A Lei Maria da Penha estabelece que o atendimento à mulher vítima de violência deve ocorrer de forma humanizada, o que significa que o(a)

A Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, tem como objetivo:

O enfrentamento às diversas formas de discriminação religiosa tornou-se pauta central das políticas públicas de direitos humanos no Brasil. Nesse contexto, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei Federal nº 11.635/2007, busca não apenas promover a proteção à liberdade de culto, mas também reconhecer episódios emblemáticos de violência que evidenciam o racismo religioso e a estigmatização de tradições minoritárias. Considerando esse marco normativo e seu significado histórico-político, assinale a alternativa que apresenta corretamente o fato que motivou a escolha da data de 21 de janeiro.

A Lei nº 7.853/1989 estabelece normas gerais para assegurar o apoio às pessoas com deficiência e sua plena integração social. Considerando as disposições da Lei em questão, assinale a alternativa correta.