A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher visa evitar que a mulher continue sendo objeto de grandes discriminações. Marque a alternativa correta.

A respeito das noções de direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura o direito à saúde como desdobramento do direito à dignidade da pessoa humana.

A respeito das noções de direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A Convenção Americana de Direitos Humanos consagra o direito à vida desde o nascimento e proíbe a tortura, tratos cruéis ou degradantes.

Ao afirmar que ninguém pode ser submetido a detenção ou encarceramento arbitrários, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos resguarda o direito à integridade pessoal.

Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Racial, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas respectivas definições.

Coluna 1

1. Discriminação racial ou étnico-racial.

2. Desigualdade racial.

3. Desigualdade de gênero e raça.

Coluna 2

( ) Toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

( ) Assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

( ) Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considerando o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.