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I. O homem que controla as ações e comportamentos de sua parceira mediante ameaças, constrangimentos e humilhações, causando-lhe prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação, está praticando violência moral contra a mulher.
II. O homem que impede sua parceira de utilizar métodos contraceptivos mediante coação, forçando, assim, uma gravidez, pratica violência sexual contra a mulher.
III. O homem que retém documentos e objetos pessoais de sua parceira pratica violência patrimonial contra a mulher.
Quais estão corretas?
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Em 2025, ao reconhecerem a existência de uma emergência climática que exige ações imediatas e eficazes, os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) emitiram o Parecer Consultivo 32. O documento estabelece um marco jurídico e político inédito na região, ao determinar que os Estados devem adotar medidas urgentes e eficazes de proteção ambiental sob a perspectiva dos direitos humanos. Para muitos analistas, o parecer reconhece os chamados “direitos da natureza”, uma vez que os juízes sustentaram que ela possui o direito a existir, manter seus ciclos ecológicos e regenerar-se. O voto defende, ainda, que os direitos da natureza são complementares aos humanos.
Adaptado de https://www.jota.info/coberturas-especiais/
O reconhecimento da natureza como sujeito de direitos fundamentais pressupõe:
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: Normativos
- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: Instituições
Por tal razão, dirigentes de Alfa se reuniram para analisar a possibilidade de a questão ser submetida a um dos órgãos a que se refere a CADH, tendo concluído corretamente que:
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De acordo com o trecho do "Guia de orientação para denúncias de racismo religioso”, existe a violação de um direito fundamental em destaque e a motivação para a realização das denúncias deve ser:
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I. Restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social.
II. Diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais por parte das pessoas com deficiência.
III. Diferenciação ou preferência adotada pelo Estado para promover integração social ou desenvolvimento pessoal das pessoas com deficiência, desde que não limite o direito à igualdade.
a) Deficiência b) Discriminação contra as pessoas com deficiência c) Situação que não constitui discriminação
Indique a alternativa que estabelece as relações corretamente:
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O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Conforme o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".
Fundo das Nações Unidas para Infância. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humano s
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