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3904146 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR

O prolapso de cordão umbilical é uma emergência obstétrica com mortalidade fetal de até 50%. Com relação aos fatores de risco para essa condição, assinale a opção incorreta.

 

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3904145 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
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Analise as afirmativas abaixo sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.

 

I. Às pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

 

II. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se às suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

 

III. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como à autoridade policial, ministério público ou conselhos da pessoa idosa.

 

IV. É assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 10% (dez por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa.

 

V. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria e reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais.

 

Estão corretas apenas as afirmativas

 

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3901746 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: CPRM

Segundo o Projeto de Lei 1.331/2022, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado em 2025, a mineração em terras indígenas

 

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3901169 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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O país A foi invadido pelo país B, levando a um processo de genocídio de sua população. Esse genocídio foi orquestrado com a manifesta declaração do governante do país B e condenado pelo Tribunal Penal Internacional. Uma família do país A, composta por pai, mãe e dois filhos, conseguiu escapar para o Brasil. Ato contínuo, a resistência do país A e os custos crescentes de manter a invasão levaram à impopularidade do governo do país B e à queda de seu governante. Destituído e com medo de represálias, ele busca asilo no Brasil.
Em relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que:
 

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3901167 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro do ano passado, proposta que estabelece como requisito obrigatório, para a concessão de licença ambiental, o consentimento de comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento.
Essa medida respeita a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece o direito dos povos indígenas:
 

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3901159 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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As Regras de Mandela e as Regras de Bangkok são importantes documentos relacionados ao sistema prisional.
Sobre elas, é correto afirmar que:
 

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3901154 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 21 milhões de mulheres brasileiras sofreram violência em 2024 (CNN Brasil, reportagem de 10/03/2025).
Sobre os aspectos regionais, socioeconômicos e institucionais do tema, analise as hipóteses e afirmativas a seguir.

I. Há padrões de letalidade e vitimização distintos entre os estados e regiões do país, considerando que a violência contra a mulher é um fenômeno impactado por dinâmicas regionais.
II. A maior parte dos casos de violência contra a mulher ocorre em via pública e em meios de transporte coletivo.
III. De acordo com um ponto de vista interseccional, a vulnerabilidade socioeconômica é a variável central de discriminação e fragilização da mulher vítima de violência.

Está correto o que se afirma em:
 

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3901121 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Historicamente, o Brasil recebeu diferentes fluxos migratórios que contribuíram para sua constituição étnico-racial. No entanto, apesar do princípio de igualdade previsto na Constituição Federal, ainda persistem formas de discriminação associadas à precarização do trabalho.
No que diz respeito à relação entre precarização, discriminação e inserção social no contexto dos trabalhadores migrantes, é correto afirmar que:
 

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3901063 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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“Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), também conhecidos como Objetivos Globais, foram adotados pelos países-membros das Nações Unidas em 2015 como um apelo universal à ação para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir que até 2030 todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade.”
(Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/objetivos-dedesenvolvimento-sustentavel)
Dentre as metas dos ODS e da Agenda 2030, está:
 

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3900845 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Com base nos princípios diretores da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco, 2005), um edital público de fomento à cultura estabeleceu os seguintes requisitos:

1. reserva de percentual mínimo de aprovação para projetos propostos por pessoas indígenas e quilombolas;
2. pontuação adicional para iniciativas realizadas fora dos grandes centros urbanos e que valorizem saberes e práticas culturais locais;
3. linha específica de financiamento para tradução de obras literárias oriundas de países do Sul Global.

À luz da Convenção, é correto afirmar que os requisitos do edital se assentam no princípio do(a):
 

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