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Foram encontradas 9.133 questões.

302251 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Sobre a Comissão da Verdade é correto afirmar que
 

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302250 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou sofrimentos
 

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302249 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Segundo dispõe expressamente o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional terá competência para julgar algumas categorias gerais de crimes cujo conteúdo é detalhado ao longo do documento. Dentre essas categorias mais gerais, encontram-se
 

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302248 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Em 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu sentença na qual, entre outras obrigações, determinou que o Brasil adotasse, em prazo razoável, medidas necessárias para tipificar o delito de desaparecimento forçado de pessoas conforme os parâmetros interamericanos. Tal sentença se refere ao caso conhecido como
 

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302247 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
As 100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade dispõem, de forma expressa, em relação às pessoas pertencentes a comunidades indígenas:
 

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292181 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FAUEL
Orgão: SBMG-PR
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Quando analisamos os Direitos e Garantias Fundamentais, encontramos alguns ligados a liberdade e a igualdade, e que estão positivados no plano internacional. Estes tipos de direitos são conhecidos como:
 

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274004 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
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Constituem diretrizes da política nacional do idoso, como disposto na Lei nº 8.842/94:

(__) - A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

(__) - Priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que possuam condições que garantam sua própria sobrevivência.

(__) - Implementação de sistema de informações que permita a divulgação da política, dos serviços oferecidos, dos planos, programas e projetos em cada nível de governo.

(__) - Estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais do envelhecimento.

(__) - As diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação desta lei.

Considerando-se (V) como verdadeiro e (F) como falso, a sequência correta das proposições acima, é:

 

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259272 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: CONSOB
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A Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, compõe as deliberações brasileiras sobre a Política Nacional de Saúde Mental e dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redirecionando também o modelo de assistência em saúde mental.

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) É indicada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares.

( ) A internação compulsória, aquela que se dá sem o consentimento do usuário, é determinada, de acordo com a lei vigente, por sua família.

( ) É direito da pessoa portadora de transtorno mental receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.

( ) O paciente há longo tempo hospitalizado, que se caracterize em situação de grave dependência institucional, deverá ser objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

 

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255766 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG

A fim de promover o respeito universal e efetivo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, o que a Declaração Universal dos Direitos Humanos diz a respeito da escravidão?

 

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241097 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IADES
Orgão: Polícia Penal-GO
Suponha que R. T. E. seja um agente no exercício das funções na penitenciária de determinado município e que, em janeiro de 2018, se encontrava em atividades por ocasião da visitação semanal aos presos. Em virtude de um desentendimento entre familiares de dois presos, houve intensa comoção no pátio de visitas. Assim, foi necessário recolher mais cedo os presos para o interior das celas. Como R. T. E. era o responsável pelo deslocamento de parte dos presos, especificamente nesse caso, coube a ele fazer o traslado dos dois presos cujas famílias se desentenderam.
Considerando o caso concreto, bem como as Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros, que estabelecem situações específicas para a utilização de instrumentos de coação no âmbito do desenvolvimento das atividades do sistema prisional, é correto afirmar que R. T. E.
 

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