De acordo com dados obtidos no último censo realizado pelo IBGE em 2010, em torno de 45 milhões de pessoas declararam ser portadoras de algum tipo de deficiência no país. Apesar de ser um número bastante expressivo, ainda existe muita carência, tanto de informação quanto de recursos que visem a facilitar a adaptação delas na sociedade. Em função disso, foi criada a Lei de Acessibilidade nº 10098/00 a qual foi alterada pela Lei nº 13146/15 que estabelece normas e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte de comunicação, segundo o Artigo 1º desta norma.

No que diz respeito às barreiras, que segundo a Lei de Acessibilidade nº 10098/00 é definida como “qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros”. Essas barreiras são classificadas em arquitetônicas, urbanísticas, barreiras nos transportes e nas comunicações e na informação.