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Foram encontradas 9.216 questões.

410042 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
O Decreto n° 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, prevê, dentre as medidas de conscientização sobre as condições das pessoas com deficiência e respeito por seus direitos e dignidade:
 

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410041 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais tem como um de seus princípios diretores aquele que asseguram que os Estados têm o direito de adotar medidas e políticas para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais em seus respectivos territórios. Tal princípio é reconhecido pela Convenção como o princípio
 

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410040 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP), compete
 

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410039 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
O Decreto n° 678/1992, que promulgou a Convenção Americana de Direitos Humanos, dispôs
 

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410038 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
A Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei n° 10.216/2001, dispõe que
 

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410037 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Para Flávia Piovesan, o fundamento basilar dos Direitos Humanos está
 

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410036 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Uma vez estabelecidos, os Direitos Humanos não podem ser retirados do ordenamento, em razão do princípio da
 

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410035 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Dentre as gerações de Direitos Humanos, aquela que consagra a fraternidade, na certeza de que existem direitos que transcendem a lógica da proteção individualista e cuja tutela interessa a toda a Humanidade é a
 

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408971 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Com base no Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, dentre outras ações, por meio de
 

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397703 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-2
A Lei n.° 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redireciona 0 modelo assistencial em saúde mental e dispõe, em seu art. 4.°, que a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. Considerando essa informação, julgue os seguintes itens.
I O tratamento visará, como finalidade momentânea, à reinserção social do paciente em seu meio. II O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer e outros. III O tratamento visará, como finalidade permanente, à reinserção social do paciente em seu meio. IV É permitida a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares e que não assegurem aos pacientes os direitos enumerados na Lei. V É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares e que não assegurem aos pacientes os direitos enumerados na Lei.
Assinale a alternativa correta.
 

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