Segundo os princípios da Declaração Universal dos Direitos da Criança, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Todas as crianças devem ser protegidas contra qualquer forma de violência, abuso, exploração e negligência.
( ) Nenhuma criança deve ser discriminada por raça, sexo, religião, origem social ou qualquer outra condição.
( ) Em todas as decisões que envolvam crianças, deve-se considerar prioritariamente o seu melhor interesse.
( ) É permitido que crianças sejam mantidas fora da escola, caso sua família não tenha condições financeiras.

Em determinada escola, Maria é uma criança negra que usa cabelo trançado, e dois colegas proferem xingamentos sobre a cor da sua pele e seu cabelo. A monitora escolar, ao presenciar a situação, critica Maria, afirmando não identificar motivo para choro e que se trata apenas de brincadeira dos colegas. Sobre esse caso, assinale a alternativa correta.

O documento que se constitui em um marco normativo internacional na afirmação dos direitos fundamentais dos indivíduos é o(a)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento adotado pela ONU em 1948, reúne princípios fundamentais que orientam a dignidade da pessoa humana em todo o mundo. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios centrais dessa Declaração.

As políticas públicas municipais na área de esportes coadunam com os princípios fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Conforme as disposições contidas nesse documento histórico sobre o direito à educação e à vida cultural, estabelece-se que

A Declaração Universal dos Direitos Humanos elenca diversos direitos a serem observados, entre os quais NÃO está o seguinte:

Durante atendimento em serviço de saúde mental, um paciente questionou quais garantias lhe são asseguradas pela Lei nº 10.216/2001. O profissional explicou que o tratamento deve respeitar a dignidade da pessoa e observar direitos expressamente previstos na legislação. À luz da Lei nº 10.216/2001, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será de responsabilidade do Poder Público, devendo-se observar, entre outros aspectos:

Em abril de 2026, foi reconhecida uma nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher pela Lei Maria da Penha. Entendida como qualquer forma de violência praticada contra descendente, ascendente, dependente, enteado, parente, pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher ou pessoa de sua rede de apoio, com vistas a atingi-la, essa forma de violência denomina-se violência:

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.