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4101838 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Catalão-GO
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Artigo 2° - Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania. Este artigo se refere à:
 

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4099728 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Feira Santana-BA
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O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), publicado em 2007, estabelece diretrizes para a incorporação da Educação em Direitos Humanos (EDH) em diversos âmbitos sociais e institucionais. De acordo com o PNEDH, a concepção de Educação em Direitos Humanos na Educação Básica fundamenta-se na:
 

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4099693 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Feira Santana-BA
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A CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) é o principal tratado internacional da ONU, adotado em 1979 e conhecido como a “Carta de Direitos Humanos das Mulheres”. Estabelece obrigações legais para estados signatários eliminarem a discriminação de gênero e promoverem a igualdade em áreas como política, trabalho, saúde e família. Ensina a CEDAW que os Estados Partes condenam a discriminação contra a mulher em todas as suas formas, concordam em seguir, por todos os meios apropriados e sem dilações, uma política destinada a eliminar a discriminação contra a mulher, e com tal objetivo se comprometem, corretamente, a:
 

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4097242 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Ipumirim-SC
Leia o dispositivo a seguir:
"Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas."

O trecho acima corresponde a dispositivo previsto na (o):
 

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4097240 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Ipumirim-SC
Nos termos da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 3.956/2001, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(   ) Os Estados Partes promoverão obrigatoriamente a participação de representantes de organizações de pessoas com deficiência na elaboração, execução e avaliação de medidas para aplicar a Convenção.
(   ) Os Estados Partes criarão canais de comunicação eficazes para difundir, entre organizações públicas e privadas, os avanços normativos e jurídicos destinados à eliminação da discriminação.
(   ) Os Estados Partes comprometem-se a apresentar relatório ao Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos na primeira reunião e, posteriormente, a cada quatro anos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
 

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4097239 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Ipumirim-SC
Nos termos da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, promulgada pelo
Decreto nº 3.956/2001, constitui discriminação contra a pessoa com deficiência, EXCETO:
 

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A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher visa evitar que a mulher continue sendo objeto de grandes discriminações. Marque a alternativa correta.

 

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4094827 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFONO-1
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A respeito das noções de direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura o direito à saúde como desdobramento do direito à dignidade da pessoa humana.

 

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4094826 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFONO-1
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A respeito das noções de direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A Convenção Americana de Direitos Humanos consagra o direito à vida desde o nascimento e proíbe a tortura, tratos cruéis ou degradantes.

 

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4093579 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-DF
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Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.

Ao afirmar que ninguém pode ser submetido a detenção ou encarceramento arbitrários, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos resguarda o direito à integridade pessoal.

 

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