Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais – Arte, um dos conteúdos gerais do Ensino Fundamental em Arte está explicitado na seguinte alternativa:

Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC, Lei n° 13.415/2017), o componente curricular Arte define cada uma das linguagens – Artes Visuais, Dança, Música e Teatro – como unidades temáticas próprias que reúnem objetos de conhecimento e habilidades específicas. Além das quatro linguagens da arte, uma quinta unidade é proposta ao referido componente e denomina-se:

Apesar da obrigatoriedade da Educação Artística no currículo escolar, definida no artigo 7º da LDB n° 5692/71, os professores passam a atuar em todas as áreas artísticas, independentemente de sua formação e habilitação, produzindo o chamado “professor polivalente”. Ressaltamos que, apesar da “obrigatoriedade” definida pela referida Lei, a Educação Artística é considerada como atividade educativa e não como disciplina, o que resultou, sobretudo, na:

Observe o conjunto de princípios que sustentavam o ensino da Arte num determinado período da história da educação brasileira:
I. O que importa é o processo criador da criança e não o produto que realiza;
II. Aprender a fazer, fazendo;
III. Deixar a criança fazer arte, sem nenhum tipo de intervenção;
IV. A arte adulta deveria ser mantida fora da escola, pelo perigo da influência que poderia macular a genuína e espontânea expressão infantil;
V. Desenvolvimento do imprescindível conceito de criatividade.

Esse conjunto de princípios que fundamentavam a prática de muitos professores recebeu a seguinte denominação:

“No Ensino Fundamental, o componente curricular Arte está centrado nas seguintes linguagens: as Artes Visuais, a Dança, a Música e o Teatro. A BNCC propõe que a abordagem das linguagens articule seis dimensões do conhecimento que, de forma indissociável e simultânea, caracterizam a singularidade da experiência artística, quais sejam: criação, crítica, estesia, expressão, fruição e reflexão.” (BNCC) A dimensão estesia refere-se:

“Além do conhecimento artístico como experiência estética direta da obra de arte, o universo da arte contém também um outro tipo de conhecimento, gerado pela necessidade de investigar o campo artístico como atividade humana.” (PCN – Arte)
Segundo o referido documento, o fenômeno artístico é delimitado, portanto, como produto:

“É necessário que as pessoas se defrontem com uma situação exterior de tal modo que suas capacidades de aprender, interpretar, elucidar, aperfeiçoar-se sejam mobilizadas”. Citando Arnheim, Miriam Celeste Martins sugere que o ensino da Arte tenha como ponto de partida o que denominou de “desafios estéticos”, compreendendo o papel do professor, fundamentalmente, como:

A professora Lívia, de Educação Artística, organizou um projeto de trabalho com seus alunos. A partir de uma pesquisa na comunidade, os alunos trouxeram para a escola vídeos do interior das três igrejas da cidade, feitos no celular. Tendo como base os vídeos e vários outros dados significativos coletados pelos alunos, a professora promoveu atividades que levaram a discussões e análises importantes para o reconhecimento, valorização e compreensão dos códigos estéticos e da história daquela comunidade. Como culminância, organizaram uma exposição com o material recolhido e as informações e dados coletados. O trabalho por projetos em Arte é uma proposta que favorece a aprendizagem significativa, criando muita motivação e a oportunidade de desenvolver nos alunos a seguinte habilidade:

“A arte nem sempre se apresenta no cotidiano como obra de arte. Mas pode ser observada na forma dos objetos, no arranjo das vitrines, nos pregões de vendedores, na dança de rua executada por meninos e meninas, nos jardins, nas vestimentas etc.” (PCN – Arte) Sob essa perspectiva, orienta-se que os conteúdos da área de arte considerem o seguinte aspecto:

As aulas de Arte ainda são vistas, por muitos profissionais, como uma sucessão de experiências técnicas descontextualizadas, sem significado de ordem cultural, nem traços autorais. Tal assertiva refere-se à seguinte abordagem do ensino da Arte: