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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: Pref. Manaus-AM
Tomando como referência o Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar do idoso é responsabilidade
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
Julgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa.
Aos idosos com idade acima de 75 anos é assegurada prioridade especial em suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
Julgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa.
O combate à violência e à violação dos direitos da pessoa idosa está previsto, no Estatuto do Idoso, em uma lista definitiva de obrigações, estabelecidas legalmente como deveres prioritários da família e, secundariamente, do Estado e das pessoas em geral.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
Considerando a atuação dos Conselhos Nacionais do Idoso, da Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, julgue o item que se segue.
A participação nesses conselhos é considerada de relevância nacional, cabendo remuneração básica a seus conselheiros.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
Considerando a atuação dos Conselhos Nacionais do Idoso, da Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, julgue o item que se segue.
Todos esses conselhos têm caráter paritário e preveem a participação popular por meio de organizações representativas.
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É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do , garantindo-lhe o acesso e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às que afetam preferencialmente os idosos (Estatuto do Idoso).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
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Segundo o Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) sem seu Art. 4o, nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei, sendo necessária a prevenção e ameaça aos seus direitos . Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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Segundo o Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) dentre os idosos, é assegurada prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, aos maiores de . Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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Segundo o Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) em seu Art. 2º o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades. Considerando a legislação em pauta analise as afirmativas abaixo e dê valores verdadeiro (V) ou falso (F).
( ) Preservação de sua saúde física e mental.
( ) Seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social.
( ) Sua sobrevivência e acesso a lazer e cultura.
( ) Suas condições de liberdade e dignidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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No Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) são garantidas as seguintes prioridades aos idosos. Considerando a legislação em pauta, sobre as referidas prioridades, analise as afirmativas abaixo e dê valores verdadeiro (V) ou falso (F).
( ) Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
( ) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.
( ) Garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
( ) Garantia de recebimento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 60 anos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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