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Foram encontradas 3.733 questões.

3284591 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
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Assinale a alternativa que apresenta a penalidade que poderá ser aplicada às entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa que descumprirem as determinações do Estatuto da Pessoa Idosa.
 

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3284300 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
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Conforme a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, indicar a alternativa que NÃO se enquadra como uma garantia de prioridade.
 

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3283537 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Mãe Rio-PA
O Estatuto da Pessoa Idosa garante diversos direitos importantes relacionados à saúde, sendo um desses:
 

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Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens de 48 a 51.

É dever de todos prevenir contra a ameaça ou a violação aos direitos da pessoa idosa.

 

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Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens de 48 a 51.

Todas as entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

 

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Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens de 48 a 51.

É assegurada a reserva para as pessoas idosas de 10% das vagas nos estacionamentos públicos e privados.

 

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Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens de 48 a 51.

Nos programas habitacionais públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, com reserva de, pelo menos, 3% das unidades.

 

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3279995 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vila Boa-GO
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A respeito da Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

(   ) O Poder Público criará e estimulará programas de profissionalização especializada para as pessoas idosas, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas.
(   ) O Poder Público criará e estimulará programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 1 (um) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania.
(   ) O Poder Público deverá orientar empresas privadas sobre a recusa de pessoas idosas na admissão de trabalhos.

 

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3279994 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vila Boa-GO
Segundo a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
É obrigação _________ garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
 

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3278713 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UniRV
Orgão: Pref. Rio Verde-GO
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São crimes em espécie previstos no Estatuto da pessoa idosa, exceto:
 

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