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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Amaralina-GO
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Amaralina-GO
I. atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
II. preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
III. destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
IV. viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
V. priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família ou amigos próximos, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência enquanto pessoa.
Está correto o que se afirma em:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
(__) A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
(__) As instituições que abrigarem pessoas idosas não são obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com as necessidades delas.
(__) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, assim como a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa –, julgue o item seguinte.
A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
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De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, assim como a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa –, julgue o item seguinte.
O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. São João Ivaí-PR
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. São João Ivaí-PR
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Rondinha-RS
De acordo com o previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, EXCETO:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Paraty-RJ
A respeito da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias Sul-RS
O Estatuto da Pessoa Idosa define que é obrigação do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Tal prioridade compreende:
I. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos, salvo privados, prestadores de serviços à população;
Il. Utilização do efetivo da Guarda Civil Municipal para garantir a efetiva execução de seus direitos, como representantes da pessoa idosa junto ao poder público.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
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