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Foram encontradas 3.415 questões.

4094519 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UFR
Orgão: UFR
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Conforme o Art. 30 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que medida não consta no rol de apoio a realização de processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas:

 

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4094009 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Franco Rocha - SP
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De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei n.º 13.146, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
 

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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabelece diretrizes para o atendimento inclusivo. No que se refere à acessibilidade atitudinal, o atendente deve
 

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4092472 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Cuité-PB
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A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) é uma classificação com múltiplas finalidades, capaz de proporcionar uma linguagem padronizada e uma estrutura que descreva a saúde e os estados relacionados à saúde, através da organização de informações de maneira significativa, integrada e facilmente acessível, capaz de orientar intervenções centradas nas necessidades individuais. A CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) é uma classificação com múltiplas finalidades elaborada para servir a várias disciplinas e setores diferentes.

É CORRETO afirmar que, dentre seus objetivos específicos, consta:
 

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4092296 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Cuité-PB
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O acesso às soluções da tecnologia assistiva envolve implicações para a pessoa com deficiência e para a sociedade.
A partir desse contexto, analise as assertivas a seguir.

I- As instituições têm a opção de oferecer a tecnologia assistiva para a pessoa com deficiência.
II- A não oferta da tecnologia assistiva pela instituição é tipificada na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) como crime por discriminação.
III- A responsabilidade pela solução do acesso à tecnologia assistiva para a pessoa com deficiência nas instituições é pessoal ou da família.
IV- Atecnologia assistiva promove soluções de acesso para pessoas com limitações temporárias.


É CORRETO o que se afirma apenas em:
 

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A Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) expande o conceito de acessibilidade para além do espaço físico. As barreiras caracterizadas por atitudes, comportamentos ou discursos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades são classificadas legalmente como barreiras:
 

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A Lei Brasileira de Inclusão classifica os diferentes tipos de entraves que dificultam a participação social da pessoa com deficiência. O texto legal define especificamente os obstáculos existentes em edifícios públicos e privados como barreiras:
 

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4088987 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gravataí-RS
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Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito ao transporte e à mobilidade, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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4088986 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gravataí-RS
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Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à cultura, ao esporte, ao lazer e ao turismo, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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4088985 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gravataí-RS
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De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas, EXCETO:

 

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