Com o objetivo de fortalecer a governança e promover padrões éticos no ambiente institucional, a fundação estadual instituiu um Código de Ética, Conduta e Integridade aplicável a colaboradores, gestores e demais agentes. Esse instrumento orienta comportamentos e estabelece deveres no exercício das atividades. Com base na Resolução CC iNOVA nº 05/2021, assinale a alternativa CORRETA.

No contexto da governança institucional e do fortalecimento da integridade organizacional, a Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba instituiu um Código de Ética, Conduta e Integridade aplicável aos agentes que atuam direta ou indiretamente em suas atividades. Esse instrumento tem como finalidade orientar comportamentos, prevenir irregularidades e promover padrões éticos compatíveis com a Administração Pública. À luz da Resolução CC iNOVA nº 05/2021, assinale a alternativa CORRETA.

O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal (Decreto nº 1.171/1994), embora de âmbito federal, inspira a conduta ética geral. Ele estabelece deveres fundamentais do servidor. Considerando esses deveres, analise as afirmativas a seguir.
I.A cortesia, a boa vontade e o cuidado com o público são deveres fundamentais do servidor público.
II.O servidor deve abster-se de exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais.
III.É permitido ao servidor utilizar o cargo para lograr proveito pessoal, desde que não cause prejuízo financeiro direto ao erário.

Está correto o que se afirma em:

A ética na Administração Pública transcende o mero cumprimento da lei (princípio da legalidade), englobando os princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme preceitua a Constituição Federal. A conduta do agente público, especialmente no sistema socioeducativo, onde se lida com direitos de pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, exige um padrão ético elevado. O Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal) e legislações estaduais e municipais correlatas, bem como os princípios de Direitos Humanos, formam o arcabouço que guia a atuação proba, transparente e respeitosa do servidor.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre a ética no serviço público:

I.O princípio da moralidade administrativa exige que o agente público distinga o certo do errado, o honesto do desonesto, mas o limita ao que está expresso na lei, não podendo o Judiciário invalidar um ato legal com base em conceitos morais abstratos.

II.A conduta ética do servidor público restringe-se ao seu local de trabalho e ao horário de expediente, não tendo a Administração Pública competência para apurar fatos relativos à sua vida privada.

III.O princípio da impessoalidade veda que o agente público utilize a máquina administrativa para promoção pessoal, como ocorre na publicidade de atos e programas governamentais onde constam nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores.


Está correto o que se afirma em:

Assinale a opção em que é corretamente citado o princípio ético que, descrito no Manual de Condutas Éticas e Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do estado do Amazonas, está relacionado à capacidade de uma pessoa realizar tarefas e cumprir responsabilidades de forma eficaz, com base em um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes apropriadas.

De acordo com o Manual de Condutas Éticas e Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do estado do Amazonas, assinale a opção em que é corretamente citado o princípio ético que orienta a administração pública e privada a utilizar os recursos disponíveis de maneira eficiente, buscando sempre a melhor relação custo-benefício possível.

Em determinado setor, um Costureiro observa que peças destinadas ao uso hospitalar vêm sendo separadas sem o mesmo rigor de conferência adotado anteriormente, sob a justificativa de que pequenos defeitos “não chegam a comprometer” o uso imediato. Ao refletir sobre decoro, integridade e responsabilidade funcional, assinale a alternativa INCORRETA.

Em uma fundação hospitalar, uma Auxiliar de Serviços Gerais presencia discussão entre dois servidores: um defende que, diante da sobrecarga de trabalho, o importante é “entregar o serviço”; outro sustenta que o modo de agir também integra a correção da conduta, especialmente quando há contato com pacientes, acompanhantes e equipes multiprofissionais. Considerando essa situação, analise as assertivas a seguir.

I. A conduta ética no serviço público não se limita ao resultado final da tarefa, alcançando também o modo como a atividade é executada.

II. Em ambiente hospitalar, a civilidade pode ser relativizada quando a rotina estiver sob pressão, já que a prioridade operacional supera a qualidade das relações profissionais.

III. O profissionalismo envolve não apenas capacidade técnica, mas também postura compatível com o respeito às pessoas e à finalidade pública do trabalho.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

Um Costureiro da fundação hospitalar recebe, com prioridade, a solicitação de reparo em campos cirúrgicos e aventais utilizados em atendimentos de maior urgência. No mesmo dia, um conhecido que trabalha em outro setor pede, informalmente, que sua demanda pessoal seja atendida antes, sob o argumento de que “é algo rápido” e de que “ninguém ficará sabendo”. À luz da conduta ética esperada no serviço público, assinale a alternativa correta.

Durante o turno da manhã, um Auxiliar de Serviços Gerais percebe que um colega, para concluir mais rapidamente a limpeza de uma área de circulação interna, deixa de sinalizar o piso ainda úmido. Ao ser advertido, o colega responde que o setor está movimentado, que a sinalização “atrapalha” o fluxo e que jamais houve reclamação formal sobre essa prática. Considerando a aplicação de princípios éticos no serviço público, a conduta mais adequada é: