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4211394 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-11
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Com base no Regimento Interno do CREF-11, julgue o item seguinte, acerca da composição e da organização desse órgão.

Uma vez eleitos e admitidos em reeleição na forma que dispõe o Código Eleitoral do Sistema CONFEF/CREF, os conselheiros serão denominados consultores jurisdicionais.

 

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4211393 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-11
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Com base no Regimento Interno do CREF-11, julgue o item seguinte, acerca da composição e da organização desse órgão.

Do total dos conselheiros 20% são suplentes.

 

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4211392 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-11
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Quanto às competências e às finalidades do CREF-11 previstas em seu Regimento Interno, julgue o item a seguir.

Incumbe ao órgão incentivar os profissionais de educação física a participar do processo eleitoral do Sistema CONFEF/CREFs.

 

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4211391 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-11
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Quanto às competências e às finalidades do CREF-11 previstas em seu Regimento Interno, julgue o item a seguir.

O CREF-11 deve acatar as alterações do Regimento Interno determinadas pelo CONFEF.

 

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4211388 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-11
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Quanto às competências e às finalidades do CREF-11 previstas em seu Regimento Interno, julgue o item a seguir.

Compete ao CREF-11 reconhecer e conceder honrarias àqueles que engrandecem a profissão.

 

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4211386 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-11
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Quanto às competências e às finalidades do CREF-11 previstas em seu Regimento Interno, julgue o item a seguir.

Cabe ao órgão encaminhar ao Conselho Federal de Ética os casos que lhe forem conhecidos, a fim de que sejam adotadas as medidas jurídicas cabíveis.

 

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4210312 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FCC
Orgão: ALE-RR
Em conformidade com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução nº 08 de 13 de dezembro de 2023 e suas alterações), considere:

I. Dar cumprimento às determinações da Mesa Diretora referentes à segurança interna e externa da Assembleia Legislativa.
II. Requerer ou promover diligências e investigações quando cabíveis, que deverão ser previamente comunicadas à Mesa Diretora.

As atividades I e II são de competência
 

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De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução Legislativa nº 08, de 13 de dezembro de 2023, e suas alterações), os projetos de resolução legislativa destinam-se a regular matéria de caráter político ou administrativo, com eficácia de lei ordinária, de competência privativa, sobre o que deva a Assembleia pronunciar-se, tal como
 

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De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução Legislativa nº 08, de 13 de dezembro de 2023, e suas alterações), acerca da Mesa Diretora,
 

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4209403 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AMEOSC
Orgão: Câm. Anchieta-SC
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De acordo o Art. 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anchieta/SC, acerca das sessões solenes de posse e da composição da Mesa Diretora dos trabalhos, assinale a alternativa correta.
 

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