Foram encontradas 3.728 questões.
1037876
Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu – Resolução nº 30/2005, as sessões ordinárias e extraordinárias compor-se-ão das seguinte partes:
I. Pequeno Expediente.
II. Ordem do Dia.
III. Grande Expediente.
IV. Explicação Pessoal.
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1037427
Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu – Resolução nº 30/2005, a matéria constante de projeto rejeitado, vetado ou retirado
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997330
Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AMIGA PÚBLICA
Orgão: Câm. Poço Verde-SE
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AMIGA PÚBLICA
Orgão: Câm. Poço Verde-SE
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Qual a duração do mandato de um Vereador, do Presidente da câmara e do Prefeito, respectivamente?
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979648
Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu – Resolução nº 30/2005, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu poderá ser convocada, extraordinariamente, em caso de urgência e interesse público relevante
I. pelo Presidente da Câmara.
II. pelo Prefeito Municipal.
III. pela maioria absoluta de seus membros.
IV. por qualquer um dos vereadores.
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979644
Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu – Resolução nº 30/2005, dependerá(ão) de voto favorável de dois terços dos membros da Câmara
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961594
Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
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Assinale a alternativa correta. De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu – Resolução nº 30/2005, a Mesa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, será composta
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916454
Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
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Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL.
A ANATEL acatará e analisará denúncia anônima de usuário que se sentir lesado por prestadora de serviços de telecomunicação.Provas
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916451
Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
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No que tange à estrutura administrativa da ANATEL e ao seu
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
O Conselho Consultivo tem competência para determinar a exoneração de conselheiro da ANATEL do cargo de conselheiro.Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
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910028
Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu – Resolução nº 30/2005, no que se refere aos Projetos de Emendas à Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de 1/3 (um terço), no mínimo, dos membros da Câmara Municipal ou do Prefeito Municipal.
II. O projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal será discutido e votado em dois turnos, com interstício mínimo de 30 (trinta) dias, considerando-se aprovado quando obtiver, em ambos, maioria absoluta dos votos dos membros da Câmara.
III. A emenda à Lei Orgânica Municipal será promulgada pela Mesa da Câmara com o respectivo número de ordem.
IV. São vedadas, serão nulas e não produzirão efeito, as Emendas à Lei Orgânica Municipal, apresentadas nos 120 (cento e vinte) dias
que antecederem ao término do mandato do Prefeito Municipal e da Legislatura dos Vereadores e nos 120 (cento e vinte) dias compreendidos no início dos respectivos mandatos.
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898347
Ano: 2012
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu – Resolução nº 30/2005, a respeito do funcionamento da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. As Comissões reunir-se-ão com a presença no mínimo da maioria de seus membros e as deliberações serão tomadas por maioria de votos.
II. As reuniões serão públicas, sem exceção.
III. No exercício de suas atribuições, as Comissões poderão convocar pessoas interessadas, tomar depoimentos, solicitar informações e documentos, bem como proceder a todas as diligências que julgarem necessárias ao esclarecimento do assunto.
IV. Poderão as Comissões requisitar diretamente ao Prefeito, independentemente de discussão e votação, todas as informações que julgarem necessárias, ainda que não se refiram às proposições entregues à sua apreciação, desde que o assunto seja da especialização da Comissão.
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