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Foram encontradas 3.819 questões.

4100854 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FRONTE
Orgão: Câm. Altinópolis-SP
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De acordo com as normas regimentais da Câmara Municipal de Altinópolis sobre as sessões legislativas, é correto afirmar que:
 

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4100853 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FRONTE
Orgão: Câm. Altinópolis-SP
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No que se refere às Comissões da Câmara Municipal de Altinópolis, assinale a alternativa correta de acordo com o Regimento Interno.
 

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4100852 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FRONTE
Orgão: Câm. Altinópolis-SP
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Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis/SP, a Mesa Diretora constitui o órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara. Assinale a alternativa que indica corretamente uma atribuição típica da Mesa.
 

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4100782 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FRONTE
Orgão: Câm. Altinópolis-SP
As audiências públicas constituem-se como instâncias de participação popular e instrução técnica no processo legislativo municipal. No Regimento Interno de Altinópolis, este instrumento possui contornos específicos quanto à sua obrigatoriedade e rito. Assinale a alternativa correta:
 

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4100779 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FRONTE
Orgão: Câm. Altinópolis-SP
No que tange à arquitetura institucional e ao processo de renovação dos órgãos diretivos da Câmara Municipal de Altinópolis, a dinâmica de alternância no poder e os critérios de desempate refletem a busca pela estabilidade e pela experiência parlamentar. Considerando as normas regimentais vigentes sobre a eleição da Mesa Diretora, assinale a alternativa correta:
 

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4093544 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
Caso um Vereador da Câmara Municipal de Goiânia tenha dúvidas sobre o resultado de uma votação já proclamada, quando ele deve suscitar o esclarecimento?
 

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4093532 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
No que se refere à presença e ao comportamento do público durante as sessões da Câmara Municipal de Goiânia, o Regimento Interno estabelece que
 

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4093522 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia disciplina o uso dos espaços do Plenário durante as sessões, estabelecendo critérios objetivos para a permanência de pessoas em sua parte interna. De acordo com essas normas, podem permanecer nesse espaço
 

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4093517 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
O funcionamento das atividades legislativas depende da correta observância das normas regimentais que disciplinam as sessões da Câmara Municipal. Nesse contexto, o Regimento Interno estabelece que as sessões legislativas se classificam e se realizam como
 

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4093073 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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Durante uma Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadania, a Mesa Diretora pode ser estendida para incluir autoridades convidadas. Nesses casos, a quem compete o “Poder de Polícia” e a manutenção da ordem no recinto?
 

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