De acordo com o Protocolo de Intenções da ARIS, com relação a algumas das suas competências, analisar os itens abaixo:

I. Manifestar-se sobre as propostas de legislação e normas, exceto as que digam respeito ao saneamento básico.

II. Buscar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e permissão, com modicidade das tarifas e justo retorno dos investimentos.

III. Permitir o amplo acesso dos interessados às informações sobre a prestação dos serviços públicos regulados e sobre as suas próprias atividades, salvo quando protegidos pelo sigilo legal.

Está(ão) CORRETO(S):

Quanto ao número mínimo de recursos humanos que estão vinculados ao serviço de diálise, de acordo com a RDC nº 154, de 15 de junho de 2004, marque a opção correta:

De acordo com resolução da diretoria colegiada – RDC / ANVISA n° 11, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de diálise e dá outras providências, assinale V (para verdadeiro) e F (para falso) e marque a opção correta:

( ) No caso da esterilização química líquida, os dialisadores devem ser submetidos ao enxágue na máquina de hemodiálise, para remoção da solução esterilizante imediatamente antes do início da diálise;

( ) É obrigatória a medida do volume interno das fibras em todos os dialisadores antes do primeiro uso e após cada reuso subsequente;

( ) Os dialisadores podem ser utilizados para o mesmo paciente no máximo 10 (dez) vezes, após ser submetido ao processamento automático, observando-se a medida mínima permitida do volume interno das fibras;

( ) Dialisadores que apresentem capilares construídos com membrana biocompatível não podem ser reutilizados.

A sequência correta de cima para baixo, é:

Com relação a Resolução nº 09/2003 da ANVISA, analise as proposições com definições da citada Resolução e marque V (para verdadeiro) ou F (para falso):

( ) Ar condicionado: Condição do ar ambiental de interior, resultante do processo de ocupação de um ambiente fechado com ou sem climatização artificial;

( ) Aerodispersóides: sistema disperso, em um meio gasoso, composto de partículas sólidas e/ou líquidas. O mesmo que aerosol ou aerossol;

( ) Ambiente aceitável: ambientes livres de contaminantes em concentrações potencialmente perigosas à saúde dos ocupantes;

( ) Padrão Referencial de Qualidade do Ar Interior: é o processo de tratamento do ar, destinado a manter os requerimentos de Qualidade do Ar Interior do espaço condicionado, controlando variáveis como a temperatura, umidade, velocidade, material particulado, partículas biológicas e teor de dióxido de carbono (CO2);

( ) Valor Máximo Recomendável: Condição do ar ambiental de interior, resultante do processo de ocupação de um ambiente fechado com ou sem climatização artificial.

A alternativa correta é:

A Resolução - RDC Nº 15, de 15 de março de 2012, dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências. Em relação aos processos de esterilização de produtos para a saúde, assinale a opção correta:

Conforme preconiza a Resolução nº 09/2003 da ANVISA: “A faixa recomendável de operação da Umidade Relativa, nas condições internas para verão, deverá variar de ”. Assinale a alternativa com o correto preenchimento da lacuna:

Segundo o Regimento Interno da ARIS, analisar os itens abaixo:

I. Os atos de normatização das atividades de regulação e fiscalização exarados pela ARIS deverão ser submetidos e aprovados pelo Conselho de Regulação, por maioria simples de seus membros.

II. A ARIS estabelecerá, por meio de normas expedidas pelo Conselho de Regulação, os mecanismos para os reajustes anuais, a revisão tarifária e o acompanhamento das tarifas praticadas, inclusive a antecedência a ser observada na comunicação de suas alterações, assim como os mecanismos para garantir a publicidade das planilhas tarifárias.

A Resolução RDC nº 20/2011 dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição. Sobre esta Resolução, analise as seguintes afirmações e em seguida marque a opção correta:

I. Somente é permitida a devolução ou troca de antimicrobianos por motivos de desvios de qualidade do medicamento, condição esta que impeça o tratamento completo pelo paciente.

II. Caso a prescrições contenham mais de um medicamento antimicrobiano diferente, e o paciente resolva não adquirir todos os medicamentos, não é permitido que o farmacêutico dispense parte da receita.

III. A receita deverá conter a indicação de uso prolongado, com a quantidade a ser utilizada para 90 (noventa) dias.

IV. Em situações de tratamento prolongado a receita poderá ser utilizada para aquisições posteriores dentro de um período de 90 (noventa) dias a contar da data de sua emissão.

Estão corretas, apenas:

Em conformidade com as Normas Regulatórias da ARIS, em relação a multas, analisar a sentença abaixo:

A omissão no recolhimento da multa no prazo estipulado no auto de infração, sem interposição de defesa ou recurso, ou no prazo estabelecido em decisão irrecorrível na esfera administrativa, acarretará a inscrição do valor correspondente em dívida ativa do titular dos serviços, com aplicação de juros e multa de mora (1ª parte). Toda multa deverá ser paga mediante depósito bancário identificado em nome do prestador de serviços, em conformidade com as condições estabelecidas no auto de infração, sendo admitidas compensações, bem como sua contabilização como custos para efeito de cálculo tarifário, podendo esses custos serem sempre contabilizados separadamente, de modo que não onerem a tarifa (2ª parte).

A sentença está:

Existem diversos tipos de poluentes do ar que podem afetar a qualidade do ar dentro dos ambientes com controle de climatização, havendo a necessidade de manutenções periódicas e sistemáticas. De acordo com a Resolução Nº 09/2003 da ANVISA, assinale a opção que informa um tipo de poluente químico: