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Foram encontradas 5.396 questões.

1382493 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFRN
Orgão: COREN-RN
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O regulamento técnico para os procedimentos de Hemoterapia inclui a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula. Sobre os princípios gerais para os procedimentos de hemoterapia dispostos na RDC n° 153, de 14 de junho de 2004, é correto afirmar:

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1184684 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
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A Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 44/09 prevê a disposição de alguns itens em área restrita à equipe profissional da farmácia e drogaria. Com base nessa resolução, excetua-se da guarda em ambiente restrito:
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1184432 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Instituto SOLER
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
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De acordo com (ANVISA RDC 306/2004), que aborda sobre identificação e quantificação dos resíduos nos ambulatórios, o código E dos resíduos é descrito como:

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1184387 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFG
Orgão: UFG
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na Resolução RDC nº 306/2004, que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, trata do adequado manejo desses resíduos no âmbito dos estabelecimentos de saúde. Os resíduos são classificados em cinco grupos: A, B, C, D e E, de acordo com suas características e com os riscos que podem acarretar ao meio ambiente e à saúde. São exemplos de resíduo do grupo E:

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1184386 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
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A Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 52/11 apresenta detalhes sobre os fluxos e práticas a serem considerados à dispensação da sibutramina. Sobre esse documento, é correto afirmar que:
I. A dispensação de sibutramina terá como requisito, além do receituário previsto pela Portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 344, o preenchimento de termo de responsabilidade padrão contendo informações relacionadas ao risco benefício, decorrente de seu uso, identificando o prescritor.
II. O profissional médico e o paciente deverão assinar o termo de responsabilidade.
III. Ao farmacêutico competirá o reforço das orientações inicialmente ofertadas, sendo facultada à aposição de sua assinatura e carimbo no termo de responsabilidade caso o médico já tenha carimbado e assinado o termo.
Está correto o que se afirma em:
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1183362 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFG
Orgão: UFG
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A RDC nº 360, de 23/12/2003, da Anvisa/MS, tornou obrigatória a rotulagem nutricional para alimentos embalados na ausência do cliente. Segundo essa resolução, a declaraçãoda informação nutricional de um alimento sólido deve obrigatoriamente ser expressa por

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485053 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
Com relação às regras aplicáveis aos serviços de telecomunicações e de radiodifusão no Brasil, julgue o próximo item.

O período de transição do sistema de transmissão analógica para o SBTVD-T estender-se-á até 2016, quando o Ministério das Comunicações pasará a outorgar a exploração do serviço de radiodifusão de sons e imagens apenas para a transmissão em tecnologia digital.
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326509 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
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Em determinado estabelecimento assistencial de saúde, foi construído um abrigo externo para armazenamento dos resíduos, no qual está previsto um compartimento para abrigo dos resíduos químicos do Grupo B juntamente com os resíduos dos Grupos A e E, todos devidamente embalados, conforme legislação vigente.

Esse armazenamento está em DESACORDO com o estabelecido na Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RDC, nº 306, de 07/12/2004, pois os resíduos químicos do Grupo B devem ser armazenados

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485047 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO

A respeito das regras relativas à universalização dos serviços de telecomunicações no Brasil, julgue o item que se segue.

As concessionárias do STFC na modalidade local devem ativar telefones de uso público (TUP) em quantidade, por município, igual ou superior a 4 TUP para cada grupo de 1.000 habitantes, devendo toda localidade com mais de cem habitantes deve dispor de pelo menos um TUP.

Questão Anulada e Desatualizada

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485037 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue o item seguinte.

É obrigatória a ligação entre redes de telecomunicações funcionalmente compatíveis, de modo que usuários de serviços de uma dessas redes possa comunicar-se com usuários de serviços de outra rede ou acessar serviços nela disponíveis.
Questão Anulada e Desatualizada

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