Foram encontradas 14.068 questões.
Na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, são
preferentemente orais e despachados de imediato pelo
Presidente, independentemente de publicação, os requerimentos
que solicitem
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Determine a Comissão da Assembleia Legislativa do
Estado do Piauí, a qual possui, dentre outras competências, a
de fiscalizar as condições de trabalho nas empresas do setor de
biocombustíveis.
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Considerando o disposto no Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), identifique
corretamente abaixo os tipos de Comissões existentes na
respectiva casa legislativa.
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Na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, os
Deputados podem ser agrupados em representações partidárias
ou Blocos Parlamentares, cabendo-lhes escolher o respectivo
Líder quando a representação for igual ou superior a dois
Deputados. Nesse caso, cada Líder pode indicar
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“Trata-se de associação suprapartidária, composta por, no
mínimo, cinco membros da Assembleia Legislativa, destinada
a promover o aprimoramento da legislação e a realização de
estudos sobre temas de relevante interesse social, político
e econômico, desde que não sejam objeto de alguma das
Comissões Permanentes”.
O texto em destaque faz referência à/ao
O texto em destaque faz referência à/ao
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De acordo com o Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Piauí, pode-se afirmar que a
Assembleia Legislativa se reúne, durante as sessões legislativas,
ordinariamente, de
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A Lei Estadual n.º 8.121/2023 criou o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos
providos por meio de Concurso Público da Assembleia
Legislativa do Estado do Piauí. Acerca da referida lei, assinale a
alternativa correta.
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A Lei Complementar Estadual n.º 13/1994 prevê que
o servidor público estadual, em débito com o erário, que
for demitido, exonerado ou tiver sua aposentadoria, ou
disponibilidade cassada, terá o prazo de
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Preocupado em melhor compreender a remuneração do cargo efetivo para o qual está estudando para concurso no Estado do Amapá, Arthur passou a analisar o tratamento conferido à matéria especificamente pela Lei Estadual nº 66/1993, vindo a concluir, corretamente, que:
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Maria, servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito do Estado do Amapá, questionou o seu superior hierárquico em relação à possibilidade de vir a receber a denominada indenização de transporte.
O supervisor hierárquico respondeu corretamente, à luz do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, que a referida indenização:
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