Foram encontradas 14.298 questões.
Respondida
Maria, funcionária efetiva da SES/SC, foi nomeada em março de 2020 e, desde então, cumpre suas atribuições de forma regular. Em 2025, Maria procurou o setor de recursos humanos para saber sobre a progressão por tempo de serviço. De acordo com a Lei Complementar nº 323/2006, assinale a alternativa que apresenta a orientação correta sobre a progressão por tempo de serviço do servidor que deve ser repassada a Maria.
Respondida
Um servidor efetivo do quadro de pessoal da SES/SC foi colocado à disposição de uma fundação hospitalar vinculada à mesma Secretaria, para exercer cargo em comissão. Durante esse período, continuou recebendo sua remuneração pelo órgão de origem e desempenhou funções administrativas de direção e coordenação. Após dois anos nessa situação, solicitou que o tempo em que esteve à disposição fosse computado para fins de promoção por antiguidade, conforme a Lei nº 6.745/1985. Considerando esse caso e a lei descrita, assinale a alternativa correta.
Respondida
A legislação goiana prevê diferentes instrumentos de proteção e valorização do patrimônio cultural, aplicáveis tanto a bens materiais quanto a manifestações imateriais. Esses instrumentos visam garantir a preservação da memória coletiva, o uso social e o respeito à autenticidade dos bens culturais. Com base nesses princípios, assinale a alternativa que define corretamente um dos instrumentos de preservação do patrimônio cultural.
Respondida
Em relação às transgressões disciplinares previstas na Lei Estadual 22.965/2024, assinale a alternativa
correta.
Respondida
Assinale a alternativa que contém assertiva falsa, de acordo com as definições da Lei Estadual
22.965/2024.
Respondida
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 491/2010, que institui o Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração
Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta quanto à jurisdição disciplinar e suas consequências.
Respondida
Assinale a opção correta a respeito do PAT, consoante as disposições do Decreto estadual n.º 13.796/1998.
Respondida
Observando a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra,
Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM –, regida pela Lei Estadual nº 7.591/2011, e
a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de
Recursos Hídricos – TFRH –, é correto afirmar o seguinte:
Respondida
A Lei Complementar nº 46/1994 (ES) assegura ao
servidor público o direito a férias anuais remuneradas.
Qual é o período aquisitivo e a regra principal para as
primeiras férias do servidor?
Respondida
Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei
Complementar n.º 53/2007, que institui o Sistema Estadual de
Unidades de Conservação (SEUC) do estado do Amazonas.
