Magna Concursos

Foram encontradas 14.700 questões.

4244796 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNICENTRO
Provas:
A Lei n°19449 do Estado do Paraná regula o exercício do poder de polícia administrativa pelo Corpo de Bombeiros Militar e institui normas gerais para a execução de medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres. Considerando essa lei, as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres são dimensionadas, conforme normatização do Corpo de Bombeiros Militar, levando-se em conta

1- a ocupação e área.
2- a capacidade de público e altura.
3- os dados climáticos.
4- os riscos especiais e carga de incêndio.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4244791 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNICENTRO
Provas:
Consoante a Resolução nº 28/2025-COU/UNICENTRO, assinale a alternativa que contenha apenas Diretorias vinculadas à Pró-Reitoria de Ensino.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4244789 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNICENTRO
Provas:
Conforme o Estatuto da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 23/2006-COU/UNICENTRO, os Setores são
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4244787 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNICENTRO
Provas:
Considerando o Estatuto da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 23/2006-COU/UNICENTRO, NÃO é órgão executivo da administração intermediária:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4244785 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNICENTRO
Provas:
Sobre a Lei Estadual nº 6174/1970, assinale a alternativa INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4244784 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNICENTRO
Provas:
Assinale a alternativa CORRETA a respeito da Lei Estadual nº 6174/1970.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4244783 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNICENTRO
Provas:
Com base nas disposições da Lei Estadual nº 6174/1970, identifique com V ou com F, conforme sejam verdadeiras ou falsas as proposições abaixo.

( ) Não será computado o tempo de serviço público federal, municipal e estadual prestado aos demais Estados da Federação, para os efeitos de aposentadoria.
( ) Durante o exercício de mandato eletivo federal ou estadual, o funcionário fica afastado do exercício do cargo.
( ) É vedada a acumulação de tempo de serviço prestado, concorrente ou simultaneamente, em dois ou mais cargos ou funções da União, dos Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundações instituídas pelo Poder Público e Instituições de caráter privado que hajam sido convertidas em estabelecimentos de serviço público.
( ) Estabilidade é a situação adquirida pelo funcionário efetivo, após o transcurso do período de estágio probatório, que lhe garante a permanência no cargo, depois do qual não poderá ser demitido em nenhuma circunstância.
( ) Para efeito de contagem de período aquisitivo de férias, não será computado o afastamento decorrente de suspensão das atividades por pena disciplinar.

A alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo, é a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4244782 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNICENTRO
Provas:
Assinale a alternativa CORRETA sobre a Lei Estadual nº 6174/1970.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4244781 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNICENTRO
Provas:
Consoante a Lei Estadual nº 6174/1970, avalie as proposições abaixo.

I – Função gratificada é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário, identificando-se pelas características de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres do Estado.
II – Cargo é vantagem acessória ao vencimento do funcionário, não constitui emprego e é atribuído pelo exercício de encargos de chefia, assessoramento, secretariado e outros para cujo desempenho não se justifique a criação de cargo em comissão.
III – A nomeação em caráter efetivo para cargo público exige aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, salvo as exceções legais.
IV – Posse é o ato que completa a investidura em cargo público.

Marque a alternativa que indique as proposições CORRETAS.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4244751 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNICENTRO
Conforme o contido na Resolução nº 28/2025-COU/UNICENTRO, assinale a alternativa que contenha apenas Diretorias vinculadas à Pró-Reitoria de Apoio aos Estudantes.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas