Foram encontradas 14.316 questões.
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNIOESTE
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNIOESTE
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNIOESTE
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNIOESTE
I. Após 5 faltas consecutivas não justificadas e/ou processo administrativo interposto pela chefia imediata haverá rebaixamento do nível alcançado na carreira pelo técnicoadministrativo.
II. O técnico-administrativo a quem for concedida licença remunerada para fins de pós-graduação stricto sensu obriga-se a servir a Unioeste, após seu regresso, por um período igual ao do afastamento.
III. O afastamento para fins de estudo, a remoção, a relotação, a cooperação técnica, licenças e demais modalidades de afastamento, são regulamentadas pelo Conselho Universitário.
IV. A Unioeste não concede o regime de tempo integral e dedicação exclusiva aos servidores técnico-administrativos, regime de trabalho concedido apenas aos docentes da instituição.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNIOESTE
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNIOESTE
( ) A Unioeste é composta por quatro campi localizados nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon e Toledo.
( ) A Reitoria é o órgão executivo central da Unioeste e tem diversas funções ligadas à administração superior da instituição.
( ) Os órgãos de administração superior deliberativos da Unioeste incluem o Conselho Universitário e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
( ) Os corpos discente, docente e técnico-administrativo da Unioeste têm o direito de participar da Assembleia Universitária, manifestando-se através de moções.
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José, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, teve a sua demissão, aplicada após processo administrativo disciplinar, invalidada por decisão judicial.
Nesse caso, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, é correto dizer que se aplicará a José o instituto jurídico de
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Sobre a conduta de José, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, é correto afirmar que
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Segundo a Lei Estadual nº 10.177/1998, há prazos nos procedimentos administrativos, a exemplo de
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AMEOSC
Orgão: SEMAE São José Cedro-SC
"Com base na Resolução CONSEMA 001/06, o órgão de Meio Ambiente, a partir da data do recebimento do RIMA, fixará em edital e anunciará pela imprensa local a abertura do prazo que será no mínimo de dias para solicitação de audiência pública".
Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima:
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