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Analise as informações a seguir:

I. Ipojuca, que era uma freguesia do Estado de Pernambuco, sofreu com os graves reflexos da invasão holandesa, realizada pela Companhia Mercantilista das Índias Ocidentais, tendo apoio militar da Holanda. Conforme relatos históricos, o município teve seu convento invadido e seus frades Franciscanos deportados, os engenhos foram confiscados e revendidos.

II. O povo ipojucano, conforme é mencionado no hino do município, “Seus filhos têm sangue de guerreiro, deste solo brasileiro”, rebelou-se contra os holandeses e foi pioneiro, enquanto freguesia, na luta, inclusive, com armas em punho para reagir ao domínio holandês. Ipojuca marcou, então, o começo da luta pela liberdade do seu povo e expulsão dos holandeses do território, fincando seu nome na história com a Revolução Pernambucana, ocorrida no século XVII.

III. Durante a invasão holandesa, destacou-se um importante membro ipojucano de nome Amador Araújo, que ficou do lado dos invasores, mas depois se levantou contra os holandeses da freguesia de Ipojuca e incentivou os habitantes locais a incendiar o quartel holandês, matando soldados invasores. Foi, então, enviado de Recife um reforço holandês, travando uma luta em 23 de julho de 1645 no Engenho Tabatinga, da qual os insurretos de Pernambuco, numa emboscada, foram derrotados pelos holandeses.

Marque a alternativa CORRETA:

 

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3123275 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDEP
Orgão: FUTEL
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Analise as afirmativas a seguir, associadas à legislação sobre o Código de Posturas do município de Uberlândia, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Os terrenos edificados ou não, com frente para logradouro público dotado de meio-fio, deverão obrigatoriamente possuir passeio em toda a extensão da testada e fechados em todas as suas divisas, sendo vedado o cercamento com a utilização de arame farpado.

( ) Compete ao proprietário do imóvel a construção e conservação dos muros e passeios, assim como do gramado dos passeios ajardinados.

( ) O proprietário de terreno ou lote vago deverá fechá-lo em sua divisa com o alinhamento, salvo nos loteamentos dotados de restrições próprias, e deverá ser capaz de impedir o carreamento de material do lote ou terreno vago para o logradouro público.

( ) Os toldos ou coberturas que avancem além do alinhamento do imóvel serão em balanço ou fixo, não se admitindo peças de sustentação sobre os passeios.

Assinale a sequência correta.

 

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3123274 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDEP
Orgão: FUTEL
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Analise as afirmativas a seguir, associadas à legislação sobre o Plano Diretor no município de Uberlândia, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.

( ) Poderá ser permitida a utilização da outorga ou da alteração de uso, sem contrapartida, para a produção de Habitação de Interesse Social, em parceria com o município.

( ) Os certificados de potencial adicional de construção serão livremente negociados, mas conversíveis em direito de construir unicamente na área objeto da operação.

( ) As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) têm como objetivo permitir a inclusão urbana de parcelas da população que se encontram à margem do mercado legal de terras.

Assinale a sequência correta.

 

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3122981 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
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De acordo com o Decreto nº 9.710, de 03 de setembro de 2020, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Estadual nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás, os requerimentos de supressão de vegetação nativa somente poderão se dar de forma não vinculada a atividades ou empreendimento para os quais se pretende converter o uso do solo quando eles não estiverem sujeitos pelo ente federativo

 

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3122980 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
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Qual dos bens a seguir é um destaque no patrimônio histórico municipal de Santa Helena de Goiás?

 

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3122979 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
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Qual é o tamanho máximo da área de imóvel urbano para cumprir o requisito legal da usucapião em Santa Helena de Goiás?

 

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3122978 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
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É dispensado o Alvará de Demolição para demolição de

 

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3122977 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
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No ato de vistoria para a concessão do “HABITE-SE” foi constatado pelo agente público competente que a edificação em imóvel urbano foi reformada em desacordo com o projeto aprovado. Nessa situação hipotética, o agente deverá

 

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3122976 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
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O Código de Obras e Edificações determina que a validade do Alvará de Construção emitido pela Prefeitura de Santa Helena será de

 

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3122975 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
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Toda atividade ou empreendimento voltados à produção de alimentos em Santa Helena de Goiás para estarem adequados às exigências legais dependem de

 

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