Foram encontradas 14.298 questões.
Um servidor público teve sua capacidade de trabalho
reduzida em decorrência de acidente de trabalho. Para
o exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que esse servidor
sofreu em sua capacidade física, enquanto permanecer
nessa condição, desde que possua a habilitação e o nível
de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida
a remuneração do cargo de origem, haverá como provimento derivado
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4186568
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
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De acordo com a Lei nº 10.083, de 23 de setembro de
1998 e sua última atualização, que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
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4186383
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
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Durante vistoria conjunta do setor ambiental e da vigilância sanitária, a prefeitura constatou, em terreno urbano, armazenamento inadequado de resíduos, água acumula da em recipientes expostos, presença de vetores e risco de contaminação do entorno. Diante da situação, foram discutidas medidas administrativas para controle do risco sanitário e ambiental.
Assinale a alternativa correta.
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4186253
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
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De acordo com o Código Sanitário Estadual, quando uma
infração sanitária é constatada em flagrante e com risco
iminente à saúde pública, a autoridade competente deve
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4186244
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
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Um Agente de Saneamento foi chamado para orientar
sobre o destino de dejetos e verificar as condições sanitárias de uma grande instalação destinada à criação e
reprodução de suínos em uma localidade rural. Chegando
lá, ouviu reclamações de moradores de uma área urbana
próxima referentes a forte odor e a proliferação de moscas
provenientes do local. O proprietário do estabelecimento
argumentou que, por estar em zona rural, não está sujeito
às mesmas exigências sanitárias das áreas urbanas.
Considerando o disposto no Código Sanitário do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta sobre essa instalação.
Considerando o disposto no Código Sanitário do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta sobre essa instalação.
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4185027
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC
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O Agente de Segurança ajuda a coordenar os
planos de emergência da unidade escolar. Sobre a
prevenção e o combate a incêndios e emergências, analise
as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou
Falsas (F):
( ) Em caso de incêndio, o Agente deve orientar os alunos a usarem a rota de fuga para sair do prédio em segurança.
( ) O Corpo de Bombeiros deve ser acionado rapidamente pelo telefone em caso de fogo fora de controle.
( ) Os extintores de incêndio portáteis da escola devem ficar trancados dentro de armários fechados.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) Em caso de incêndio, o Agente deve orientar os alunos a usarem a rota de fuga para sair do prédio em segurança.
( ) O Corpo de Bombeiros deve ser acionado rapidamente pelo telefone em caso de fogo fora de controle.
( ) Os extintores de incêndio portáteis da escola devem ficar trancados dentro de armários fechados.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
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4184537
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Esteio-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Esteio-RS
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De acordo com a Resolução Técnica CBMRS nº 11 – parte 01 Saídas de Emergência 2016, os
edifícios com dois ou mais pavimentos deverão ser dotados de diferentes tipos de escada, em
função da altura, área, uso, população, entre outros parâmetros. As escadas podem ser do tipo NE
(Escada não enclausurada), EP (Escada enclausurada protegida) e PF (Escada enclausurada à
prova de fumaça). As EPs deverão ter suas caixas isoladas por paredes resistentes a _____
minutos de fogo, no mínimo e portas de acesso do tipo portas corta (PCF) com resistência ao fogo
de _____ minutos. Já as PFs deverão ter suas caixas enclausuradas por paredes resistentes a
_____ minutos de fogo, no mínimo, ter ingresso por antecâmaras ventiladas, terraços ou balcões
e serem providas de portas corta-fogo (PCF) com resistência de _____ minutos.
Assinale a alternativa correspondente ao preenchimento correto e respectivo das lacunas.
Assinale a alternativa correspondente ao preenchimento correto e respectivo das lacunas.
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4184180
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho-RS
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A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul prevê algumas modalidades de
gratuidade para determinados grupos sociais. Uma dessas garantias de gratuidade é no transporte:
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De acordo com a Lei nº 6.161/2000, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual, se um
parecer obrigatório e não vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado, o processo
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Em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações
Públicas Estaduais (Lei nº 5.247/1991), considere:
I. A redistribuição dar-se-á exclusivamente para ajustamento de quadro de pessoal às necessidades dos serviços, exceto nos casos de reorganização de órgãos ou entidades.
II. Dar-se-á a remoção, a pedido, para outra localidade, independentemente de vaga, para acompanhar cônjuge ou companheiro ou dependente enfermo, condicionada à comprovação, por junta médica, da indispensabilidade da providência.
III. É vedada, em qualquer hipótese, a consignação em folha de pagamento de servidor público a favor de terceiros.
Está correto o que se afirma em
I. A redistribuição dar-se-á exclusivamente para ajustamento de quadro de pessoal às necessidades dos serviços, exceto nos casos de reorganização de órgãos ou entidades.
II. Dar-se-á a remoção, a pedido, para outra localidade, independentemente de vaga, para acompanhar cônjuge ou companheiro ou dependente enfermo, condicionada à comprovação, por junta médica, da indispensabilidade da providência.
III. É vedada, em qualquer hipótese, a consignação em folha de pagamento de servidor público a favor de terceiros.
Está correto o que se afirma em
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