Analise os itens abaixo acerca dos produtos e substâncias de interesse à saúde, conforme o Código Sanitário do Estado de São Paulo.

I. Integram o conceito de produtos e substâncias de interesse à saúde, entre outros, alimentos, bebidas, medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos.
II. Cosméticos, perfumes, produtos de higiene, saneantes e domissanitários também são considerados produtos e substâncias de interesse à saúde.
III. Domissanitários (inseticidas e raticidas), agrotóxicos e materiais de revestimento não são considerados produtos e substâncias de interesse à saúde.


Assinale a alternativa correta.

Em processo disciplinar, ficou caracterizada a reincidência em faltas anteriormente punidas com advertência. Por haver conveniência para o serviço, decidiu-se converter a penalidade aplicável em multa. Nessa situação, a Administração:

Conforme o Código de Ética e Conduta do Sesc-DF, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios que orientam a conduta institucional.

Considerando o regime de exceções à regra da publicidade disciplinado pela Lei de Acesso à Informação no âmbito das instituições públicas municipais, o indeferimento de um pedido de acesso a determinado documento sob o argumento de sigilo pressupõe a

Segundo a Constituição Estadual de Goiás, de 5 de outubro de 1989, Seção III, que trata dos bens do estado, no art. 7º, são bens do estado os que atualmente lhe pertençam, e os que lhe vierem a ser atribuídos. De acordo com o art. 7º da Constituição Estadual, o que de fato pertence ao estado de Goiás?

Acerca do Decreto nº 44.504 de 05 de Dezembro de 2023, que Institui o Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba, e o seu respectivo Anexo Único, marque a alternativa CORRETA.

A Lei Complementar nº 281/2011 define que a   é a passagem do servidor público de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior, dentro da mesma faixa de vencimento da classe a que pertence. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

O Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, ao dispor sobre as situações especiais decorrentes da movimentação, considera como em trânsito o período de afastamento total do serviço ao militar estadual, cuja movimentação implique obrigatoriamente mudança de município de domicílio, a contar do dia subsequente ao seu desligamento, pelo período de ______ dia(s), se a distância a ser percorrida entre um município e outro não ultrapassar 100 km, e ______ dia(s), se a distância a ser percorrida entre um município e outro ultrapassar esta distância.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Considerando o regramento previsto no Regulamento, NÃO é causa impeditiva de participação do militar estadual na transferência:

Na transferência por permuta, os militares estaduais deverão possuir, no mínimo, mais de _____ anos para atingir a inatividade voluntária, salvo casos excepcionais, devidamente fundamentados pela autoridade competente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.