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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Mário Campos-MG
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Mário Campos-MG
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sentinela do Sul-RS
Em conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/1972, sobre doenças transmissíveis, analisar os itens abaixo:
I. Para elucidação do diagnóstico, a autoridade sanitária poderá adotar todos os recursos necessários, sendo-lhe obrigatório, também, realizar necropsia e determinar internamento.
II. Constatada qualquer ocorrência de suspeita ou confirmação de doença transmissível, a autoridade sanitária deverá providenciar a elucidação do diagnóstico, adotando imediatamente as medidas preventivas cabíveis, inclusive a de impor isolamento do doente e demais comunicantes.
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No caso em tela, consoante dispõe o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/94), João:
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De acordo com o Estatuto dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 5.256/66), é:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Paty Alferes-RJ
A lei que trata do regime jurídico dos servidores municipais estabelece que a remuneração dos servidores não poderá ser superior à remuneração do:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FIP
Orgão: CIS-URG Oeste
Sobre os objetivos específicos do Plano Diretor de Regionalização de Minas Gerais, marque as afirmativas em V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a alternativa correspondente:
( ) Identificar e propor novos padrões espaciais de oferta de serviços, de produção, de necessidades, de fluxos, conforme modelo de atenção esperado.
( ) Definir os limites territoriais das micros e macrorregiões conforme critérios populacionais e acessibilidade, com base nos fluxos assistenciais, mas tendo em vista sua otimização e a tipologia.
( ) Subsidiar a compatibilidade da gestão com as ações da assistência.
( ) Estabelecer bases e padrões para os cálculos dos vazios assistenciais e da resolubilidade de cada nível e de cada região.
( ) Subsidiar a construção de estratégias para ideias de pertencimento regional.
A sequência correta de cima para baixo é:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FIP
Orgão: CIS-URG Oeste
O Modelo de Regionalização do PDR/MG Assistencial foi organizado em seis níveis e correlacionados aos níveis de atenção. Marque a 2ª coluna em relação a 1ª e assinale a alternativa correspondente:
1ª COLUNA
1 - Município.
2 - Módulo Assistencial.
3 - Microrregião de Saúde.
4 - Região Assistencial.
5 - Macrorregião de Saúde.
2ª COLUNA
( ) Responsável pela oferta de procedimentos da Atenção Básica e Atenção Básica Ampliada.
( ) Município ou conjunto de municípios com capacidade de oferta parcial de totalidade de serviços da média complexidade.
( ) Base territorial de planejamento da atenção à saúde, que engloba regiões e microrregiões de saúde e oferta de alguns serviços da média complexidade de maior especialização e a maioria de serviços da alta complexidade.
( ) Base territorial de planejamento da atenção secundária com capacidade de oferta de serviços ambulatoriais e hospitalares de média complexidade e alguns serviços de alta complexidade, constituída por um ou mais módulos assistenciais. Apresenta nível tecnológico de média complexidade e abrangência intermunicipal.
( ) Base territorial de planejamento da atenção à saúde no Estado de Minas Gerais, que engloba um conjunto de microrregiões definida de acordo com características demográficas, socioeconômicas, geográficas sanitárias, epidemiológicas com oferta de serviços ambulatoriais e hospitalares da média complexidade e alguns da alta complexidade.
A sequência correta de cima para baixo é:
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