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Foram encontradas 14.101 questões.

2006734 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Mário Campos-MG
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Conforme o Decreto nº 45.969/2012 que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, é CORRETO afirmar que:
 

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2006733 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Mário Campos-MG
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De acordo com o Decreto nº 45.969/2012, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, é CORRETO afirmar que o prazo que o requerente possui para apresentar o recurso pertinente é de:
 

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2005135 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA
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Leia o trecho a seguir, extraído da Lei Estadual nº 11.362/09, que trata sobre o Cooperativismo no estado da Bahia e assinale ao que segue: “Art. 12. O ______________ é constituído de 12 (doze) membros titulares, e seus respectivos suplentes, nomeados pelo Governador do Estado da Bahia para mandato de (02) dois anos, permitida uma recondução por igual período, mediante indicação dos Titulares máximos dos seguintes órgãos e entidades.” Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
 

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2005127 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA
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De acordo com a Lei Estadual nº 11.362, de 26 de janeiro de 2009, o conjunto de princípios, diretrizes, regras e ações para incentivo, fomento, estímulo e apoio à atividade cooperativista no Estado da Bahia é denominado como:
 

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2004670 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sentinela do Sul-RS
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Em conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/1972, sobre doenças transmissíveis, analisar os itens abaixo:

I. Para elucidação do diagnóstico, a autoridade sanitária poderá adotar todos os recursos necessários, sendo-lhe obrigatório, também, realizar necropsia e determinar internamento.

II. Constatada qualquer ocorrência de suspeita ou confirmação de doença transmissível, a autoridade sanitária deverá providenciar a elucidação do diagnóstico, adotando imediatamente as medidas preventivas cabíveis, inclusive a de impor isolamento do doente e demais comunicantes.

 

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2004583 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: TJ-RS
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João, servidor público civil estável ocupante de cargo efetivo do Estado do Rio Grande do Sul, requereu licença por motivo de doença em pessoa da família, a fim de prestar assistência a sua mãe, que está com câncer em estágio terminal. João comprovou ser indispensável a sua assistência, que não pode ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo.
No caso em tela, consoante dispõe o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/94), João:
 

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2004582 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: TJ-RS
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João é servidor público estadual estável ocupante do cargo efetivo de oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. João foi procurado, dentro do fórum, por sua amiga de infância Maria, que lhe solicitou indicação de advogado para prosseguir patrocinando seus interesses em ação que tramita na Vara onde João está lotado.
De acordo com o Estatuto dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 5.256/66), é:
 

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A lei que trata do regime jurídico dos servidores municipais estabelece que a remuneração dos servidores não poderá ser superior à remuneração do:

 

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1991438 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FIP
Orgão: CIS-URG Oeste

Sobre os objetivos específicos do Plano Diretor de Regionalização de Minas Gerais, marque as afirmativas em V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a alternativa correspondente:

( ) Identificar e propor novos padrões espaciais de oferta de serviços, de produção, de necessidades, de fluxos, conforme modelo de atenção esperado.

( ) Definir os limites territoriais das micros e macrorregiões conforme critérios populacionais e acessibilidade, com base nos fluxos assistenciais, mas tendo em vista sua otimização e a tipologia.

( ) Subsidiar a compatibilidade da gestão com as ações da assistência.

( ) Estabelecer bases e padrões para os cálculos dos vazios assistenciais e da resolubilidade de cada nível e de cada região.

( ) Subsidiar a construção de estratégias para ideias de pertencimento regional.

A sequência correta de cima para baixo é:

 

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1991434 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FIP
Orgão: CIS-URG Oeste
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O Modelo de Regionalização do PDR/MG Assistencial foi organizado em seis níveis e correlacionados aos níveis de atenção. Marque a 2ª coluna em relação a 1ª e assinale a alternativa correspondente:

1ª COLUNA

1 - Município.

2 - Módulo Assistencial.

3 - Microrregião de Saúde.

4 - Região Assistencial.

5 - Macrorregião de Saúde.

2ª COLUNA

( ) Responsável pela oferta de procedimentos da Atenção Básica e Atenção Básica Ampliada.

( ) Município ou conjunto de municípios com capacidade de oferta parcial de totalidade de serviços da média complexidade.

( ) Base territorial de planejamento da atenção à saúde, que engloba regiões e microrregiões de saúde e oferta de alguns serviços da média complexidade de maior especialização e a maioria de serviços da alta complexidade.

( ) Base territorial de planejamento da atenção secundária com capacidade de oferta de serviços ambulatoriais e hospitalares de média complexidade e alguns serviços de alta complexidade, constituída por um ou mais módulos assistenciais. Apresenta nível tecnológico de média complexidade e abrangência intermunicipal.

( ) Base territorial de planejamento da atenção à saúde no Estado de Minas Gerais, que engloba um conjunto de microrregiões definida de acordo com características demográficas, socioeconômicas, geográficas sanitárias, epidemiológicas com oferta de serviços ambulatoriais e hospitalares da média complexidade e alguns da alta complexidade.

A sequência correta de cima para baixo é:

 

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