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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Vale Sol-RS
Acerca do vencimento e da remuneração, assinale a alternativa INCORRETA
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Levando em consideração as formas de provimento em cargos públicos descritos na Lei 6.174, de 16 de novembro de 1970, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação do que está descrito em seus textos.
COLUNA I
1. Remoção.
2. Substituição.
3. Promoção.
4. Acesso.
5. Transferência.
6. Readmissão.
7. Reintegração.
8. Aproveitamento.
9. Reversão.
10. Readaptação.
COLUNA II
( ) É o reingresso do funcionário no serviço público, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens do cargo.
( ) É a passagem do funcionário de uma classe para outra, de igual nível de vencimento, mediante comprovação prévia de habilitação, por meio de provas, e cumprido o necessário Interstício.
( ) É o deslocamento do funcionário de um para outro órgão, ou unidade administrativa, e processar-se-á ex-ofício ou a pedido do funcionário.
( ) É o ingresso do funcionário da classe final de uma série de classes na classe inicial de outra de formação profissional afim, porém de escalão superior, pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, observadas estritamente as linhas de correlação definidas em Lei atendidos o requisito de habilitação profissional e o interstício na classe.
( ) É o provimento do funcionário em cargo mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e vocação, podendo ser realizada ex-offício ou a pedido do interessado.
( ) Ocorre nos casos de impedimento legal ou afastamento do titular de cargo em comissão ou função gratificada.
( ) É o retorno do funcionário em disponibilidade ao exercício de cargo público.
( ) É o reingresso no serviço Público do funcionário aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria.
( ) É a elevação do funcionário à classe imediatamente superior àquela a que pertence, dentro da mesma série de classes, obedecidos os critérios de merecimento e antiguidade, alternativamente.
( ) É o reingresso no serviço público estadual, sem ressarcimento de vencimentos e vantagens, do funcionário exonerado ou demitido, depois de apurado em processo, quanto ao segundo caso, que não subsistem os motivos que determinaram a demissão.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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A Lei Complementar nº 491, de 20 de janeiro de 2010, criou o Estatuto Jurídico Disciplinar do Estado de Santa Catarina. Referido diploma
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Mostardas-RS
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBDO
Orgão: Pref. Iguaba Grande-RJ
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iguaba Grande o serviço noturno prestado no horário entre horas de um dia e horas do dia seguinte tem o valor-hora acrescido de , computando-se cada hra com cinquenta e dois minutos e trinta segundos.
Marque a alternativa que preenche de maneira correta e respectivaas lacunas acima.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBDO
Orgão: Pref. Iguaba Grande-RJ
Sob a luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iguaba Grande, acerca do tema "DIÁRIAS", analise as afirmativas abaixo, marcando V para VERDADEIRO e F para FALSO, logo após, assinale a alternativa que apresenta a correta sequência:
( ) O servidor que a serviço afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, faz jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.
( ) A diária será concedida por dia afastamento, sendo devida pelo servidor integralmente mesmo quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede.
( ) Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo o servidor fará jus a diárias, até a reversão do cenário por vias administrativas.
( ) O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente no prazo de cinco dias.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Itame
Orgão: Pref. Colinas Sul-GO
O Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Colinas do Sul, estabelece no artigo 50 que a apuração do tempo de serviço far-se-á em
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FADESP
Orgão: Câm. Marabá-PA
Sobre a organização político-administrativa do Município de Marabá, pode-se afirmar que
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Itame
Orgão: Pref. Colinas Sul-GO
Prevê o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Colinas do Sul, que será concedida ajuda de custo ao funcionário que for designado para serviço, curso ou outra atividade, fora do município por período superior a
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS
O Prefeito determinará, quando não estabelecido em lei ou regulamento, o horário de expediente das repartições, que será único para os servidores detentores de carga horária de semanais e em turnos e plantões. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
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