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Foram encontradas 14.305 questões.

3924328 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Brejo Cruz-PB
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O Corpo de Bombeiros Militar é instituição permanente, organizada com base na hierarquia e na disciplina, cabendo-lhe, entre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:
 

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3923712 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: UFRGS
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De acordo com a Lei Estadual nº 14.528/2014, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às suas respectivas definições.

Coluna 1
1. Logística reversa. 2. Compostagem. 3. Ciclo de vida do produto. 4. Reciclagem. 5. Rejeito.
Coluna 2
( ) Processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas a transformá-los em insumos ou novos produtos.

( ) Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios, destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos aos seus geradores, para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos, na forma de novos insumos, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

( ) Série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, desde a sua concepção, obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, até seu consumo e disposição final.

( ) Conjunto de técnicas aplicadas para controlar a decomposição de materiais orgânicos com a finalidade de obter, em menos tempo possível, material estável com atributos físicos, químicos e biológicos superiores àqueles encontrados nas matérias-primas.

( ) Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentam outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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Julgue os itens seguintes, à luz do disposto na Lei estadual n.º 9.640/2025 (Código de Conduta e Integridade da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe).

I Expor servidores a situações de incentivo a rivalidades constitui exemplo de assédio moral.

II Os servidores devem, no ato da posse ou da investidura em função pública na SEFAZ/SE, assinar o Termo de Ciência e Compromisso (TCC), que, no caso do pessoal terceirizado, deve ser assinado pela empresa contratante.

III É expressamente vedado ao agente público em exercício na SEFAZ/SE fomentar intriga ou discórdia entre os colegas ou entre estes e a administração fazendária.

IV É vedado aos agentes públicos em exercício na SEFAZ/SE o uso do correio eletrônico institucional para fins que não sejam profissionais.

Assinale a opção correta.

 

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As operações de manutenção dos laboratórios didáticos pedagógicos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP:
 

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3911836 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP
O art. 70 da Lei nº 10.261/1968 prevê que “o servidor preso em flagrante, preventiva ou temporariamente ou pronunciado será considerado afastado do exercício do cargo, com
 

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3911835 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP
De acordo com a Lei nº 10.261/1968, os cargos públicos serão providos por
 

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De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o funcionário será aposentado
 

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Conforme dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, no caso de não haver candidato habilitado em concurso público, os cargos vagos, no regime da legislação trabalhista, só poderão ser ocupados até o prazo máximo de
 

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Suponha que Abigail protocolou no setor competente da Unesp pedido de revalidação de diploma de graduação obtido em instituição de ensino estrangeira, o qual terá tramitação simplificada.

De acordo com a Resolução Unesp n° 5, de 16.01.2018, a Unesp deverá concluir o processo de Abigail em até
 

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3911259 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP
Hipoteticamente, Luana é servidora da Unesp e foi incumbida de serviço que a obrigou a permanecer fora da sede por 45 (quarenta e cinco) dias.
Nesse caso, de acordo com o Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Unesp (ESUNESP), é correto afirmar que Luana
 

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