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Foram encontradas 14.027 questões.

3845894 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Fulano é servidor público do Governo do Estado de São Paulo e resolveu fixar a sua residência fora do estado, sem autorização da chefia imediata. Beltrano, seu colega de equipe, ao descobrir tal fato, em vez de alertar à sua chefia, resolveu divulgá-lo a um amigo que era produtor do programa “Fantástico”, na Rede Globo de televisão, para que o seu amigo pudesse fazer uma reportagem sobre a irregularidade por ele descoberta.
Tendo em vista essa situação hipotética, é correto afirmar com base na Lei Estadual nº 10.261/1968 que:
 

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3843934 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Currais Novos-RN
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O artigo nº 323, do Código de Posturas do Município de Currais Novos, sobre prédios em construção ou demolição, determina que seja dispensado o uso de tapume, quando se tratar de

 

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3843380 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Itame
Orgão: Pref. Paraúna-GO
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Em relação a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, conforme a Lei Estadual no 18.104/2013, marque a alternativa correta:
 

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3842981 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: SELECON
Orgão: SAD-MS
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Conforme a Lei Estadual 1.102/1990, o retorno à atividade de funcionário, aposentado por invalidez, quando forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, é considerado um processo de:
 

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3842362 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Carlos Barbosa-RS
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Segundo o Art. 19 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa, o recrutamento para os cargos de professor e de suporte técnico de apoio pedagógico será realizado para a(o):

I. Educação Infantil.

II. Ensino Fundamental.

III. Ensino Médio.

IV. Ensino Técnico.

Quais estão corretos?

 

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3842361 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Carlos Barbosa-RS
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A respeito do aperfeiçoamento, o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa afirma que a Secretaria de Educação deverá oportunizar e subsidiar em _________ o custo do curso anual de 40 horas promovido pela Secretaria, cabendo o restante do custo aos profissionais da educação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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3842359 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Carlos Barbosa-RS
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Sobre a promoção, objeto do Art. 9º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa, analise as seguintes assertivas:

I. A promoção obedecerá a ordem de classificação dos integrantes da classe que tenham cumprido o interstício devido de efetivo exercício.

II. A avaliação do desempenho será realizada semestralmente até completar o período aquisitivo, enquanto a pontuação de qualificação e a avaliação de conhecimentos ocorrerão trimestralmente.

III. A promoção decorrerá de avaliação que considerará o desempenho, a qualificação em instituições credenciadas e os conhecimentos do profissional da educação.

Quais estão corretas?

 

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3840803 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. São Carlos-SC
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De acordo com a Lei Complementar (estadual) nº 202/2000, o termo de ajustamento de gestão visa à (ao):

 

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3840430 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Esteio-RS
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Conforme a Lei nº 13.694/2011, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças _______________ e seus agravos.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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A Lei Complementar nº 84 (PCCR, 2000) visa prover os órgãos da Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento com uma estrutura de Carreira e Cargos organizados, observando-se os princípios legais, com a finalidade de assegurar a continuidade administrativa e a eficiência do serviço público mediante, EXCETO:
 

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