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3811934 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: UERGS
Provas:
Conforme o Estatuto da UERGS, Decreto Estadual nº 43.240/2004, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A UERGS é dotada de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
( ) A UERGS tem por objetivo ministrar o ensino de graduação, de pós-graduação e formação de tecnólogos exclusivamente de forma presencial.
( ) A pesquisa tem por objetivo desenvolver a atividade criadora, gerando conhecimentos e tecnologias, visando promover o desenvolvimento regional sustentável e a cultura.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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3811933 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: UERGS
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Sebastião é Analista Bibliotecário da UERGS e participará, devidamente autorizado pela Universidade, de um congresso sobre as atualizações na área de Biblioteconomia. De acordo com a Lei nº 13.968/2012, a hipótese acima descrita é um exemplo de:
 

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3811894 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: UERGS
De acordo com o Decreto nº 43.240/2004, analise as assertivas abaixo:
I. A seleção de candidatos para ingresso nos cursos regulares da UERGS se dará por livre escolha do diretor da instituição.
II. Os cursos regulares na UERGS terão as seguintes modalidades: fundamental e graduação.
III. A pesquisa tem por objetivo desenvolver a atividade criadora, gerando conhecimentos e tecnologias, visando a promover o desenvolvimento regional sustentável e a cultura.
Quais estão corretas?
 

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3811888 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: UERGS
Conforme o Decreto nº 43.240/2004, que aprova o Estatuto da UERGS, as _________________ são Institutos constituídos por cursos em áreas afins e desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que está em consonância com a Lei Ordinária Estadual nº 9.096/2008 que estabelece as diretrizes e a política estadual de saneamento básico e dá outras providências.
 

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Segundo a Lei Ordinária Estadual nº 9.096/2008 que estabelece as diretrizes e a política estadual de saneamento básico e dá outras providências, as tarifas serão fixadas de forma clara e objetiva, devendo os reajustes e as revisões ser tornados públicos com antecedência mínima de X dias com relação à sua aplicação. Assinale a alternativa que indica corretamente o valor de X.
 

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Acerca do prazo para início do exercício do servidor público, conforme previsão na Lei Complementar Estadual de nº 46/94, assinale a alternativa correta:
 

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De acordo com o Decreto nº 1.595-R/2005, ao Servidor Público é vedado:
 

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Acerca das atribuições do cargo de Especialista em Regulação e Fiscalização, de acordo com a Lei Complementar nº 525/09, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Elaboração de normas técnicas e regulamentos para regular o mercado e disciplinar a prestação dos serviços públicos regulados.
(__)Apoiar na elaboração das diretrizes e procedimentos para disciplinar o sistema tarifário relativos aos serviços, bem como quanto aos processos de reajustes e revisões tarifárias periódicas.
(__)Auxiliar na fiscalização da legislação, das metas contratuais, da prestação de contas, do plano de contas, das práticas tarifárias e da prestação dos serviços regulados, em especial nos aspectos técnicos, jurídicos, econômicos, contábeis e financeiros.

Assinale a alternativa com a sequência correta:
 

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3810238 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UEM
Orgão: UEM
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Em relação ao Estatuto do Servidor Público do Paraná (Lei Estadual nº 6.174/1970), assinale a alternativa correta.
 

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